30 out2026 · 11h29
Nova lei entra em vigor e estabelece mudanças na organização das escolas e da Educação em Guaratinga
A Lei Municipal nº 833/2026 entrou em vigor em Guaratinga/BA no dia 29 de outubro de 2026. A legislação institui o Sistema Municipal de Educação de Guaratinga (SMEG) e reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, prevendo a ampliação do ensino em tempo integral e a criação de fóruns de gestão.
