Ficha nº 335478 Educação 30/10/2026 · 11h29 Situação: aprovado

Nova lei entra em vigor e estabelece mudanças na organização das escolas e da Educação em Guaratinga

Furo 31 tom positivo

A Lei Municipal nº 833/2026 entrou em vigor em Guaratinga/BA no dia 29 de outubro de 2026. A legislação institui o Sistema Municipal de Educação de Guaratinga (SMEG) e reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, prevendo a ampliação do ensino em tempo integral e a criação de fóruns de gestão.

Pontos-chave

Criação do Sistema Municipal de Educação de Guaratinga (SMEG) e reorganização administrativa.
Implementação de fóruns de gestores e conselhos escolares para maior participação.
Meta de alfabetização até o segundo ano e ampliação do tempo integral.

Contexto

A nova lei busca modernizar a gestão educacional e combater a evasão escolar em Guaratinga.

Dados da matéria

OndeGuaratinga/BA

Quando29 out 2026

Número da Lei Municipal833/2026

Jornada mínima diária do ensino em tempo integralsete horas

Jornada mínima semanal do ensino em tempo integral35 horas

Fonte originalFuro 31https://furo31.com/nova-lei-entra-em-vigor-e-estabelece-mudancas-na-organizacao-das-escola…Publicado originalmente em 30 de outubro de 2026

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