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Dossiê · Órgão · nº 6535

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Também aparece como: Fundeb · Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Notícias13no arquivo
Primeira menção29 ago 2020mais antiga registrada
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Cronologia

13 nesta página
22 out2026 · 11h48

Enem passa a avaliar a qualidade da educação básica. Entenda as novidades

O Enem 2026 passa a integrar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), assumindo também a função de avaliar a qualidade da educação básica, além de certificar o ensino médio e selecionar para o ensino superior. Estudantes concluintes da rede pública tiveram inscrição automática e devem escolher língua estrangeira até 18 de outubro. O Inep criou a Rede de Interlocutores Escolares para apoiar a aplicação. As provas ocorrem em 8 e 15 de novembro.

Parintins Notícias Educação
20 out2026 · 10h39

Prefeituras do Acre recebem R$ 12 milhões líquidos do FPM nesta terça-feira

As 22 prefeituras do Acre recebem nesta terça-feira (20) cerca de R$ 12 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao segundo repasse de outubro. O valor bruto é de aproximadamente R$ 15,2 milhões, com descontos para o Fundeb e Pasep. Rio Branco, a capital, recebe a maior parte, com cerca de R$ 6,9 milhões líquidos. Nacionalmente, o repasse do segundo decêndio de outubro soma R$ 2,8 bilhões brutos, com alta nominal de 15,85% em relação ao mesmo período de 2025.

Juruá Online Economia
01 out2026 · 21h30

Gestão Robertinho tem contas públicas de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (29/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), sob a relatoria da conselheira Camila Vasquez Gomes Negromonte, emitiram parecer prévio à Câmara Municipal de Mucuri pela aprovação das contas públicas da Prefeitura de Mucuri, referentes ao exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB).

Repórter Coragem Política positivo
29 set2026 · 11h50

Mucuri: Gestão Robertinho tem contas públicas de 2022 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (29/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), sob a relatoria da conselheira Camila Vasquez Gomes Negromonte, emitiram parecer prévio à Câmara Municipal de Mucuri pela aprovação das contas públicas da Prefeitura de Mucuri, referentes ao exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB).

Teixeira News Política positivo
21 set2026 · 16h11

MPF investiga aplicação de recursos do Fundeb e Fundef durante gestão de ex-prefeito de Seabra

Inquérito civil apura possíveis irregularidades na destinação de verbas provenientes de precatórios da educação; abertura do procedimento não representa comprovação de irregularidade O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a aplicação de recursos federais da educação durante a gestão do ex-prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira.

OziTV Tecnologia tom: negativo
21 jun2026 · 14h16

Sancionado piso salarial para professores da educação básica; mudança terá impacto de R$ 8 bi para os municípios em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.437/2026, que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, com reajuste de 5,4%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima impacto de R$ 8 bilhões nos cofres municipais no ano e critica a falta de compensação da União. A lei também inclui professores temporários e define novos critérios de correção anual.

Catureba Educação ● ALTA
26 mai2026 · 19h42

Aprovado pelo Senado o novo piso salarial dos professores da educação básica

A senadora Professora Dorinha Seabra, durante a sessão que aprovou o piso Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

Blog do Edison Silva Educação positivo
30 dez2025 · 23h43

Governo da Bahia antecipa R$ 134,7 milhões e reforça caixa dos municípios para fechamento das contas de 2025

Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), um reforço financeiro de R$ 134,7 milhões repassado pelo Governo do Estado, com o objetivo de auxiliar no fechamento das contas do exercício de 2025. Os recursos são provenientes da cota-parte das prefeituras no ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro, além da antecipação do repasse do Fundeb referente ao mesmo período.

Jacuípe News Tecnologia misto
28 set2020 · 15h09

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o programa Renda Cidadã, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família, financiado por precatórios e parte do Fundeb. A proposta foi discutida em reunião com ministros e líderes partidários no Palácio da Alvorada. O senador Márcio Bittar detalhou o uso de recursos, e também foi debatida a reforma tributária, sem acordo ainda.

Ddez Política ● ALTA
29 ago2020 · 21h59

Conheça a Emenda Constitucional 108 que promulgou o novo Fundeb

A Emenda Constitucional 108, que torna permanente o Fundeb e amplia a participação da União no financiamento da educação básica, foi promulgada em sessão solene no Senado em 26 de agosto de 2020. A medida aumenta gradualmente a complementação federal de 10% para 23% até 2026, beneficiando redes de ensino e alunos. O novo Fundeb também prevê o Custo Aluno Qualidade e maior transparência na prestação de contas.

Ddez Educação tom: positivo ● ALTA