Por Marina Amaral, diretora da Agência Pública: Curiosamente foi uma voz do mercado, e não um jornalista, que fez a ligação da crise de reputação das Casas Bahia na derrocada da empresa, que anunciou o pedido de recuperação judicial domingo passado (16.8).
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, assim como imagens de cadáveres. O projeto (PL 1.242/2026), de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião Andressa Anholete/Agência Senado Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema.
Um levantamento realizado pelos Cartórios de Registro Civil mostra que, no último ano, apenas em 13,3% dos casamentos realizados na Bahia as mulheres adotaram o sobrenome do marido. Esse é um dos menores percentuais desde a entrada em vigor do Código Civil de 2003, que garantiu igualdade de direitos.
A Justiça Federal em Vitória da Conquista acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) e proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o Ofício de Registro de Imóveis do município de criarem enfiteuses e transferirem imóveis de sete bairros em favor da Igreja.
