Debate no Senado sobre o novo Código Civil brasileiro e a invasão de imóveis
A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião Andressa Anholete/Agência Senado Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direito das coisas, da comissão temporária que analisa o projeto que trata do tema.
Pontos-chave
- Integrante a comissão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu o debate “sem pressa” do PL 4/2025, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
- Não vamos acertar tudo, mas que a gente acerte o máximo possível — afirmou Tereza.
- Por outro lado, estamos criando um sistema que incentiva a ocupação de terra alheia.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/05/07/debate-no-senado-sobre-o-novo-codigo-civil-bra…Publicado originalmente em 7 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeSão Paulo
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoAgência Senado
PessoaTereza Cristina
PessoaCódigo Civil
EstadoRio de Janeiro
CidadeRio de Janeiro/RJ
EstadoMinas Gerais
EstadoMato Grosso do Sul
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoUniversidade Federal de São Paulo
ÓrgãoInstituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas
PessoaGetúlio Dornelles Vargas
ÓrgãoConfederação Nacional da Indústria
PessoaRodrigo Pacheco
PessoaMaria Rosa de Jesus
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
ÓrgãoJustiça Federal do Rio de Janeiro
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 16h43
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