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Dossiê · Pessoa · nº 8789

Código de Trânsito Brasileiro

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Cronologia

20 nesta página
16 out2026 · 13h51

Movimento Afaste-se leva orientação de segurança a motoristas em Campinas

Concessionárias de rodovias e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) realizam na segunda-feira (19), das 9h às 12h, uma ação educativa no Largo da Catedral Metropolitana de Campinas, em alusão ao Dia Nacional do Movimento Afaste-se, iniciativa que busca prevenir acidentes com profissionais que trabalham nas estradas. Participam da mobilização as concessionárias Autoban, Colinas, Renovias, Rota das Bandeiras e Tietê.

14 out2026 · 19h31

Transferência de veículo poderá ser feita pelo app CNH a partir de novembro

A compra de um carro usado poderá ficar mais simples a partir de novembro, com a chegada da ferramenta que vai permitir a transferência de veículos no aplicativo CNH do Brasil. A novidade reúne etapas da negociação em um único ambiente digital, mas não elimina exigências legais, como a vistoria e o prazo de 30 dias para registrar a mudança de propriedade.

13 out2026 · 11h34

São Paulo começa a multar uso irregular de bicicletas e patinetes elétricos

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começou a fiscalizar, nesta terça-feira (13), a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos autopropelidos na capital paulista. As autuações serão efetuadas com base no artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 130,16 por infração de natureza média.

09 out2026 · 18h54

Projeto autoriza luz de cortesia entre motoristas no trânsito

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados autoriza o acionamento breve de luzes de cortesia entre motoristas, para agradecimento ou comunicação preventiva, sem garantir prioridade de passagem. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça.

07 out2026 · 13h20

Pendência no CPF pode travar renovação da CNH

Motoristas que pretendem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026 devem ficar atentos à situação cadastral do CPF. Pendências ou inconsistências nos dados podem impedir o andamento de serviços relacionados à habilitação, como renovação, mudança de categoria e emissão de segunda via.

07 out2026 · 11h15

Motoristas com o CPF irregular perdem a CNH? Entenda as novas regras do Detran sobre pendências e o risco de bloqueio da carteira

Motoristas que precisam renovar ou realizar algum serviço relacionado à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem ficar atentos à situação do CPF. No entanto, uma pendência no cadastro não significa, automaticamente, que o condutor terá o direito de dirigir suspenso ou que a habilitação será bloqueada em todo o país.