12 ago2026 · 16h32
CCJ DO SENADO APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE ESTABELECE PENAS MAIS DURAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS
Por unanimidade, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), projeto para endurecer as penas para maus-tratos contra animais e estabelecer um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações.