Ir para o conteúdo
Dossiê · Órgão · nº 18

Congresso Nacional do Brasil

Notícias2 milno arquivo
Primeira menção14 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 1 dia
Tom da cobertura4%·3%

Cronologia

20 nesta página
26 jun2024 · 21h25

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.

Es News Justiça misto
16 jun2024 · 06h59

Solicitação de reequipamento: Secretário de Defesa e líderes militares exigem aumento de financiamento

O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e comandantes militares solicitaram à Câmara dos Deputados o aumento do financiamento para as Forças Armadas. Durante audiência, foram expostos déficits orçamentários, redução de frotas e a necessidade de modernização de equipamentos. O ministro também defendeu restrições à atividade política de militares.

AC Jornal Política
01 jun2024 · 15h41

Paramirinhense é convidado para discutir saúde coletiva no maior evento de fonoaudiologia da América Latina

O fonoaudiólogo paramirinhense Rômulo Vianna ganhou destaque nesta semana ao ser convidado para compor o fórum de saúde coletiva do Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia (CBFa), organizado pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa). O evento, que neste ano acontecerá em novembro, na cidade de São Paulo, reúne os principais especialistas do país, com o objetivo de discutir os avanços e desafios da área.

Paramirim Agora Saúde positivo
29 mai2024 · 08h36

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo novamente as saídas temporárias de presos em feriados, inclusive para detentos do regime semiaberto. A medida mantém a permissão apenas para estudos e trabalho. A sessão conjunta também manteve vetos de Jair Bolsonaro sobre a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.

Correio Amapaense Justiça ● ALTA
18 mai2024 · 06h00

PUCPR promove III Congresso Humanidades Sustentáveis

A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) será palco de debates sobre mudanças climáticas, direito ambiental e sustentabilidade por meio da III edição do Humanidades Sustentáveis, evento acadêmico realizado pela Escola de Educação e Humanidades da Universidade. Os encontros acontecerão entre os dias 21 e 23 de maio, no Campus Curitiba.

Notícia Sustentável Meio Ambiente tom: negativo
22 mar2024 · 08h00

Direito à água potável poderá ser incluído na Constituição

De acordo com o Censo 2022, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à rede geral de distribuição de água tratada no País, o equivalente a 17,1% da população | Foto: Freepik Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Brasileira.

Agência Eco Nordeste Política positivo
18 jan2024 · 08h45

Coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 18 de janeiro de 2024.

A coluna traz diversas notícias do Amapá, incluindo a nomeação de 202 policiais civis e o lançamento do programa 'Amapá Sem Fome' com investimento de R$ 24 milhões. Outros destaques incluem editais do SENAI, preocupações com a safra de soja e discussões sobre o Novo Ensino Médio no Congresso.

Cleber Barbosa Cotidiano
05 jan2024 · 09h11

Coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 05 de janeiro de 2024.

A coluna aborda diversos temas no Amapá e no Brasil, incluindo o primeiro ano de Waldez Góes no ministério de Lula, dados sobre hábitos culturais do Datafolha e a reforma tributária. Destaca-se também o faturamento do Réveillon Beira Rio e a fiscalização de taxímetros em Macapá e Santana.

Cleber Barbosa Cotidiano
Mais antigas ↓