Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais e para os países da América Latina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro. A medida inclui 26 vetos, destacando-se a recusa ao reajuste do Fundo Partidário. O orçamento total da União para o período é de aproximadamente R$ 6,5 trilhões.
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) apresentou um balanço positivo de sua atuação no Congresso Nacional em 2025. A entidade destacou a sanção do Sistema Nacional de Educação, a regulamentação da Reforma Tributária e a tramitação do novo Plano Nacional de Educação.
O senador Wilder Morais recebeu o Prêmio Excelência Parlamentar 2025, concedido pelo Ranking dos Políticos. A honraria reconhece a assiduidade e a eficiência do parlamentar no Congresso Nacional. O senador também é vencedor recorrente do Prêmio Congresso em Foco.
Bolsonaristas no Congresso Nacional anunciaram um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ancorado em uma reportagem da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, sobre o Banco Master. A iniciativa, porém, se apoia em acusações sem provas.
Em entrevista ao Mural do Oeste, a deputada estadual Jusmari Oliveira afirmou que segue à disposição do PSD e do presidente da sigla, senador Otto Alencar, mas deixou claro que, neste momento, é pré-candidata à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia. “Estou à disposição do meu partido e do meu líder, mas hoje sigo como pré-candidata à reeleição de deputada estadual para continuar representando os baianos e baianas, trabalhando…
Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%. 24 de dezembro de 2025postado às16:052 minutos de leitura VALORIZAÇÃO – Desde 2023, o Governo do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026 com superávit primário de R$ 34,5 bilhões e R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Para isso, houve cortes em programas sociais como Auxílio Gás, Pé-de-Meia, seguro-desemprego e benefícios previdenciários. O texto segue para sanção presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país.
Em meio a uma semana decisiva no Congresso Nacional, às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou forte oposição ao projeto que altera critérios de dosimetria das penas e pode beneficiar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal invalidou, por 9 votos a 1, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão reafirma que a ocupação ancestral não deve ser limitada à data da promulgação da Constituição de 1988, embora o voto do relator inclua ressalvas sobre prazos e indenizações.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) para o cargo vago de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A decisão ocorreu após sabatina realizada pelo colegiado na manhã desta quarta-feira, 10.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, retirou de pauta o trecho, de sua própria decisão, que restringia a possibilidade de pedidos de impeachment de ministros da Corte, atendendo parcialmente a um pedido do Senado. O trecho impedia que qualquer cidadão pudesse apresentar tais pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a leitura do relatório e as sustentações orais sobre a Lei 14.701/2023 (marco temporal) serão presenciais em 10 de dezembro, mas a votação final ocorrerá em plenário virtual. Lideranças indígenas e a Apib criticam a decisão, alegando que o formato virtual limita a participação dos povos originários e ignora direitos fundamentais.
Barreiras conquistou uma das mais importantes certificações da gestão pública brasileira: o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025.
A imagem de um idoso sobrevivendo em condições degradantes dentro de um lixão em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, tem gerado forte comoção nos últimos dias. No vídeo que circula nas redes sociais, o homem aparece em um pequeno barraco, deitado em uma cama improvisada com plástico, cercado por moscas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (3) que o processo de renovação da CNH será automático para o chamado “bom condutor”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei de equiparação salarial para policiais e bombeiros de Amapá, Roraima e Rondônia. No Amapá, houve assinatura de obras de pavimentação em Macapá, anúncios de novos cursos na Ueap e ações educativas de segurança nas escolas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para negar a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser encerrado nesta terça-feira, 25, analisa a constitucionalidade da exigência de filiação a partido político para disputar eleições majoritárias.
