STF FORMA MAIORIA PARA MANTER FILIAÇÃO PARTIDÁRIA OBRIGATÓRIA E BARRAR CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para negar a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser encerrado nesta terça-feira, 25, analisa a constitucionalidade da exigência de filiação a partido político para disputar eleições majoritárias.
Pontos-chave
- O caso foi levado ao STF por dois cidadãos que tentaram concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 sem estarem filiados a nenhuma agremiação.
- Eles argumentaram que tratados internacionais de direitos humanos, como o Pacto de San José da Costa Rica, deveriam permitir as candidaturas independentes no país.
- O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela rejeição das candidaturas avulsas.
Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/stf-forma-maioria-para-manter-filiacao-partidaria-obrigatoria-e-b…Publicado originalmente em 26 de novembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
EstadoBahia
CidadeRio de Janeiro/RJ
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
EstadoRio de Janeiro
EmpresaSport Club Internacional
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PessoaAlexandre de Moraes
PessoaKassio Nunes Marques
PessoaLuiz Edson Fachin
PessoaCristiano Zanin Martins
ÓrgãoBahia Notícias
PaísMéxico
PessoaDias Toffoli
PessoaBahia Notícias
PessoaLuís Roberto Barroso
ÓrgãoPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h07
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