O ex-ministro Raul Jungmann morreu aos 73 anos neste domingo (18) em Brasília. Ele estava internado no Hospital DF Star para tratar um câncer no pâncreas. Jungmann teve passagens pelos governos de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2026, fixando receitas e despesas da União em R$ 6,54 trilhões. A medida incluiu vetos a quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares para adequação ao arcabouço fiscal. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
O futuro do Orçamento Geral da União de 2026 entra em um momento decisivo nesta quarta-feira (14), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir se mantém integralmente o texto aprovado pelo Congresso Nacional ou se opta por vetos e ajustes.
Mais de 200 mototaxistas e motofretistas, que atuam no transporte de pessoas e mercadorias em 16 municípios baianos, foram certificados nesta terça-feira (13), em Salvador, pelo Projeto Condução Decente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa, voltada à qualificação, segurança no trânsito e reciclagem dos profissionais que trabalham nas ruas, também entregou kits de proteção individual para condutores de 19 municípios baianos.
A recriação do Ministério da Segurança Pública voltou oficialmente à pauta do governo federal. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ao afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a retomada da pasta como parte de uma reestruturação estratégica do setor no país.
O senador Vanderlan Cardoso foi criticado por apoiadores bolsonaristas após parabenizar o cinema brasileiro pelas vitórias no Globo de Ouro. A reação reflete a polarização ideológica da bancada de Goiás no Congresso Nacional, onde a maioria dos parlamentares optou pelo silêncio sobre a premiação.
O teto dos benefícios do INSS subirá para R$ 8.475,55 em fevereiro de 2026, com reajuste de 3,9% baseado no INPC de 2025. O aumento atinge aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, enquanto quem recebe o piso terá reajuste real de 2,5%.
O Tribunal Superior Eleitoral deve focar no combate a fraudes nas cotas de gênero ao atualizar as resoluções para as eleições gerais de 2026. O advogado Leon Safatle analisa a possibilidade de novas normas e a manutenção de resoluções anteriores. Audiências públicas ocorrerão em fevereiro para receber sugestões da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a LC 225/26, que institui o Código de Defesa do Contribuinte em todo o Brasil. A lei estabelece direitos e deveres fiscais, cria programas de conformidade e define sanções rigorosas para devedores contumazes. Lula vetou dispositivos que ampliavam benefícios fiscais para evitar aumento de gastos da União.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado, protocolou um novo projeto que propõe anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa foi apresentada logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que previa a redução das penas aplicadas aos envolvidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria — proposta aprovada pelo Congresso Nacional que mudaria o cálculo das penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, em 8 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei nº 2.162/2023. A proposta previa a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado.
O texto reflete sobre os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O autor analisa a orquestração dos atos golpistas, a influência da desinformação e a importância de preservar a memória do evento para defender a democracia brasileira.
O governador Ronaldo Caiado criticou, em 7 de janeiro, uma portaria do ministro Ricardo Lewandowski que altera regras do Sistema Único de Segurança Pública. Caiado alega que a medida fere o pacto federativo e impõe condicionantes ilegais para o acesso a recursos federais.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2026 com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões. Apesar do resultado positivo nas contas públicas, o texto aprovado prevê cerca de R$ 61 bilhões destinados às emendas parlamentares e traz cortes significativos em políticas sociais e educacionais, o que tem gerado preocupação entre especialistas e setores da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o novo normativo aumenta a segurança para aposentados e pensionistas que contratam empréstimos consignados.
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) realizou, durante o 10º Congresso Estadual da categoria (10º CETTR), um amplo momento de debate, organização e fortalecimento da luta sindical no campo. O encontro reuniu delegados e delegadas de diversas regiões do Ceará, consolidando um espaço democrático de avaliação, construção coletiva e definição dos rumos da entidade.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados registrou que postos temporários e intermitentes representaram 22,9% do saldo líquido de empregos formais entre janeiro e novembro de 2025. O Ministério do Trabalho e Emprego destacou a desaceleração do mercado e o impacto dos juros, enquanto o saldo total de carteiras assinadas atingiu recorde de 49,1 milhões.
Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais e para os países da América Latina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).
