Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o novo normativo aumenta a segurança para aposentados e pensionistas que contratam empréstimos consignados.
Pontos-chave
- A lei foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
- Diante disso, o presidente da República e o Congresso Nacional entenderam por bem que as associações para aposentados e pensionistas são livres e funcionais.
- Essa lei é um passo decisivo contra os fraudadores que se aproveitam daqueles que mais precisam da assistência previdenciária”, afirmou.
Fonte originalJacuípe Newshttps://www.jacuipenews.com.br/2026/01/presidente-lula-sanciona-lei-que-proibe-descontos-a…Publicado originalmente em 7 de janeiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoINSS ★
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoUnião Brasil-BA
PessoaDiário Oficial
ÓrgãoFolha de S.Paulo
ÓrgãoDiário Oficial da União
ÓrgãoInstituto Nacional do Seguro Social
PessoaFabrício José Carlos de Queiroz
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
ÓrgãoGoverno do Brasil
1 favorecida0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 14h42
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