Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto. fonte:Tim Molim Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026).
O senador Davi Alcolumbre reuniu-se com prefeitos do Amapá em Brasília nesta segunda-feira (18). O encontro ocorreu durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para discutir infraestrutura, saúde e investimentos federais para as cidades amapaenses.
O escândalo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, provocou um forte abalo nas articulações políticas do Centrão para a disputa presidencial de 2026.
O GT “Comunicação e Desinformação” do Intercom Nordeste 2026 está com chamada aberta para submissão de resumos expandidos até 18 de maio. O congresso será entre 8 a 10 de julho, na Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Campus Agreste, em Caruaru (PE).
Já vi muita falta de vergonha na política: gente que “botou para quebrar” no desafeto político para, logo depois, fazer as pazes e se tornar companheira de lutas indissolúveis.
Salvador será palco, desta quarta-feira (13) a sexta-feira (15), do III Congresso Baiano de Assistência Farmacêutica (COBAF.26), um dos principais eventos do país voltados ao debate sobre políticas públicas de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
Levantamento identificou mais de 289 mil posts na rede social X. Fonte:Paulo Pinto O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita, segundo levantamento do Observatório Lupa.
A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril. Fonte:Waldemir Barreto O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso. Fonte:Leonardo sá O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado como experiência profissional e valeria para provas em concursos públicos.
O presidente Lula vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional para concursos públicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, alegando inconstitucionalidade e violação à autonomia dos entes federativos. O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), defendia a medida para facilitar o primeiro emprego.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria em processos e pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da nova norma.
O governo federal lançou campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial, propondo jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso. A proposta tramita no Congresso, onde uma comissão especial analisa PECs sobre o tema. A campanha visa conscientizar empregados e empregadores sobre os benefícios da redução.
Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado. Fonte: Agência Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Polícia Federal (PF) afirma ter indícios de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebia pagamentos mensais que variaram entre R$ 300 mil e R$ 500 mil do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ele também teria outras benesses, como o custeio de viagens internacionais, hospedagens e despesas em restaurantes.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, participou, nesta quarta-feira (7), da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), em Salvador.
Lula Marques/Agência Brasil. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.
A maior parte dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5/5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O programa também estabelece ações para reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica, além de fortalecer a rede de atendimento. Com o objetivo de ampliar a prevenção e o atendimento a mulheres vítimas de violência, entrou em vigor nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça.
O instituto Real Time Big Data divulgou nesta terça-feira (5) a primeira pesquisa sobre a disputa presidencial após os acontecimentos da semana passada, com a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria de penas.
