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Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (dia 30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a Reforma Tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular terão até esta sexta para registrar a opção.
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de indenização por danos morais de uma faxineira de Florianópolis. A trabalhadora teve dias descontados após apresentar atestados sem o código da doença, exigência prevista em convenção coletiva. O tribunal entendeu que a regra não viola a LGPD nem a intimidade da profissional.
O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária.
Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular terão até esta sexta para registrar a opção.
Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido. Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido. Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. > Quer receber as principais notícias do Colatina em Ação no WhatsApp?
Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira, 30, o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular terão até esta sexta para registrar a opção.
Micro e pequenas empresas têm até esta sexta-feira (30) para definir o regime de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o primeiro semestre de 2027. A mudança faz parte da adaptação à reforma tributária sobre o consumo, que começa a produzir efeitos em janeiro do próximo ano.
O prazo final para micro e pequenas empresas definirem o regime tributário que vigorará a partir de janeiro, em decorrência da reforma tributária, encerra-se nesta sexta-feira (30).
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo determinou que o INSS pague salário-maternidade a uma mulher que realizou gestação de substituição para o irmão e a cunhada. A decisão judicial reverteu a negativa administrativa do órgão previdenciário, reconhecendo o direito ao benefício mesmo sem o nome da gestante na certidão de nascimento.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou, por unanimidade, que a família de Tancredo Neves tenha acesso a documentos médicos sigilosos relacionados à morte do ex-presidente, em abril de 1985. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26) pela 13ª Turma da Corte, mais de quatro décadas depois do episódio.
Reforma tributária antecipou escolha de regime puro ou híbrido Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para a escolha do regime tributário que entrará em vigor em janeiro, com a reforma tributária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu endurecer as regras e restringir a inclusão de novos pacientes nos programas de uso compassivo da polilaminina. A medida regulatória foi motivada pelo registro de oito mortes de pacientes desde janeiro de 2026 e pela identificação de aplicações da proteína fora dos parâmetros técnicos pré-determinados para os ensaios clínicos.
A Anvisa decidiu restringir o uso compassivo da polilaminina, adotando os mesmos critérios previstos no estudo clínico de fase 1 da substância experimental. Com isso, o acesso ficou limitado a pacientes com lesões na medula espinhal ocorridas há até 72 horas, localizadas na região torácica, entre as vértebras T2 e T10.
Viviane Otaviano de Mesquita, de 52 anos, morreu após passar por um procedimento estético nos glúteos dentro da própria residência, na Pavuna, Zona Norte do Rio. O caso aconteceu no sábado (17/10), e o sepultamento foi realizado nesta quarta-feira (21/10), no Cemitério de Inhaúma.
A contratação da execução do telhado começa antes da chegada da equipe à obra. Uma proposta que informa apenas o preço por metro quadrado deixa perguntas importantes sem resposta: quais serviços estão incluídos, quem verifica a estrutura e como serão resolvidos os encontros com paredes, calhas e outras interferências?
Médicos que atuam em unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil avaliam os serviços privados de forma bem mais positiva que os do SUS. Notas máximas em itens como medicamentos e leitos chegam a ser duas vezes mais frequentes na rede particular, enquanto avaliações negativas do setor público alcançam o quádruplo das privadas.
A decisão do primeiro-ministro da Holanda, Rob Jetten, de ter um filho com o namorado, o jogador de hóquei argentino Nicolás Keenan, por meio de uma gestação por substituição joga luz sobre um método de reprodução assistida que ainda desperta dúvidas e controvérsias.
Em parecer enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão cautelar de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro. Além de Fabiano Zettel e Daniel Lopes Monteiro, operadores do banqueiro.
Ação ocorreu no Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas; no Estado, mais de 4,2 mil pacientes aguardam na fila por um transplante. Em um momento de profunda dor, uma decisão cheia de amor e generosidade trouxe esperança para seis pacientes que aguardavam na fila de transplantes.
