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O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram repúdio a listas de boicote baseadas em divergências políticas. As instituições alertaram para os riscos jurídicos e os impactos democráticos de tais práticas.
Pedro Peduzzi – Agência Brasil A disseminação de listas que identificam empresas, comerciantes, profissionais liberais e trabalhadores com o objetivo de boicotá-los em razão de suas preferências políticas tem provocado reação de entidades representativas e órgãos ligados ao sistema de Justiça.
A Prefeitura de Barreiras realizou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A cerimônia ocorreu na sede do Executivo municipal e marcou o início dos trabalhos do colegiado para o biênio 2026/2028, com representantes da sociedade civil organizada e da administração pública.
Organizações como Abrasel, OAB e MPT condenam a criação de listas de boicote a empresas e profissionais por motivações políticas após as eleições de 2026. O MPT acionou a Meta para remover publicações que incentivam a demissão de funcionários com base em seus votos. Especialistas e políticos alertam que a prática remete a regimes autoritários.
A Prefeitura de Barreiras realizou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A cerimônia ocorreu na sede do Executivo municipal e marcou o início dos trabalhos do colegiado para o biênio 2026/2028, com representantes da sociedade civil organizada e da administração pública.
Arrecadação, orçamento, contratações públicas e sustentabilidade fiscal no âmbito da Reforma Tributária serão temas debatidos no 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro.
A Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e no orçamento das prefeituras serão debatidos no 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro, marcado para os dias 10 e 11 de novembro de 2026, em Salvador.
Com conceito de excelência a instituição consolida seu compromisso com a qualidade do ensino jurídico, a inovação pedagógica e a formação de profissionais preparados para os desafios do Direito A Faculdade de Educação Social da Bahia (FAESB) – Valença BA, celebra mais uma importante conquista em sua trajetória educacional.
O Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) recebeu 30 novos sócios, sendo 22 honorários e 8 correspondentes, em uma cerimônia realizada na última quinta-feira, dia 29, no auditório Augusto da Paixão Fleury Curado, do IHGG. Aposentam-se personalidades como o deputado estadual Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e a reitora da Universidade Federal de Goiás, professora Sandramara Matias Chaves.
O advogado Miguel Cançado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), vai ministrar uma palestra nesta terça-feira, 27 de outubro, às 19h, na sede da seccional. O evento, organizado pela Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falência da OAB-GO, é gratuito e aberto ao público.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, será homenageado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG) nesta quinta-feira (29/10), às 9h, na Casa Rosada, em Goiânia.
Atividade acadêmica protagonizada pelos alunos da Turma ALFA, do 10º semestre de Direito, evidencia o compromisso da instituição com a excelência do ensino jurídico e a preparação dos futuros profissionais para os desafios da carreira Na noite da última quinta-feira, 22 de outubro de 2026, às 19h, a Faculdade de Direito FAESB promoveu uma importante atividade acadêmica de ensino e aprendizagem, por meio da realização de uma Audiência Simulada de…
Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi escolhido para sua função no STF por meio de uma indicação do próprio ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Seu filho, Flávio, perdeu as eleições no último domingo (25), para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quinta-feira (22), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou do lançamento da cartilha “Família, no plural: Adoção e diversidade LGBTQIAPN+”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A iniciativa visa combater a discriminação e garantir os direitos de pessoas LGBTQIAPN+ no processo de adoção.
O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma ‘afirmação cívica contra as tentações autocráticas’. O petista foi eleito no domingo (25) para seu 4º mandato à frente da Presidência da República.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Em um contexto de polarizações e rupturas institucionais pelo mundo, a democracia brasileira saiu fortalecida após a eleição deste domingo (25), expressaram entidades da sociedade civil e profissionais de diversas áreas. Com 99,99% das urnas apuradas, Lula (PT) tinha 51,78% dos votos válidos no segundo turno da disputa, contra 48,22% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O advogado e professor de direito eleitoral Guilherme Gonçalves afirmou que a falta de transporte público para eleitores durante o segundo turno, neste domingo (25), representa uma sabotagem ao processo democrático.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que não houve registros de votação em cédula de papel durante o 2º turno das eleições. Em entrevista, o ministro declarou que o voto em papel é ‘só registro histórico’ e afirmou que foram contabilizadas 138 ocorrências em todo o país.
A Justiça Eleitoral realiza testes e auditorias para verificar a segurança das urnas eletrônicas e conferir os resultados das eleições. No segundo turno, em 25 de outubro de 2026, os procedimentos incluem a verificação dos votos e a autenticidade dos sistemas utilizados.
Tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias neste segundo turno das eleições gerais. As urnas foram sorteadas ou escolhidas por representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras.
