Também aparece como: Décio Rufino
A reeleição de Pedro Dalua para a presidência da Câmara Municipal de Macapá é questionada devido a uma possível irregularidade cronológica. Documentos indicam que a portaria do Tribunal de Justiça do Amapá, autorizando sua substituição na prefeitura, foi assinada após a votação. O vereador Marcelo Dias pretende recorrer à Justiça.
Pedro DaLua foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Macapá para o biênio 2027-2028 em sessão extraordinária realizada em 13 de outubro de 2026. A chapa obteve 12 votos, antecipando a eleição prevista para dezembro. Paralelamente, o TJAP prorrogou a substituição de DaLua na prefeitura até 15 de outubro.
O Tribunal de Justiça do Amapá designou o juiz Décio Rufino para assumir a Prefeitura de Macapá entre 7 e 12 de outubro. A medida ocorre devido ao afastamento temporário do prefeito em exercício, Pedro DaLua, para a eleição da Mesa Diretora.
