Juiz Décio Rufino assume temporariamente Prefeitura de Macapá por seis dias
O Tribunal de Justiça do Amapá designou o juiz Décio Rufino para assumir a Prefeitura de Macapá entre 7 e 12 de outubro. A medida ocorre devido ao afastamento temporário do prefeito em exercício, Pedro DaLua, para a eleição da Mesa Diretora.
Pontos-chave
- Décio Rufino assumirá a prefeitura de 7 a 12 de outubro.
- Afastamento de Pedro DaLua ocorre por eleição da Mesa Diretora.
- O juiz manterá suas funções judiciais durante o período administrativo.
Contexto
A nomeação foi oficializada via Portaria nº 80378/2026-GP pelo presidente do TJAP.
Dados da matéria
OndeMacapá/AP
Quando6 out 2026
período de gestão temporáriaseis dias
número da portaria de nomeação80378/2026-GP
Fonte originalBlog Cleide Freireshttps://www.cleidefreires.com.br/juiz-decio-rufino-assume-temporariamente-prefeitura-de-ma…Publicado originalmente em 6 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h58
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