A Anvisa aprovou, nesta terça-feira (8), o registro do medicamento Aquipta (atogepanto) para o tratamento de enxaqueca em adultos. O fármaco, solicitado pela ABBVIE Farmacêutica, atua no bloqueio da transmissão da dor e na prevenção de crises.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa. Laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (CRF/RJ) detectou resultado insatisfatório no ensaio microbiológico, com detecção de coliformes totais em 250ml do produto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo. De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública.
O município de Andaraí, na Chapada Diamantina, está entre as cidades baianas que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional, por meio da Portaria nº 2.855, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os produtos não podem ser fabricados, armazenados, distribuídos, vendidos, importados, divulgados nem utilizados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O Yluméc, produzido pela farmacêutica EMS, tem como princípio ativo a semaglutida, o mesmo do Ozempic, que teve sua patente expirada em 20 de março.
A unidade conecta dados vitais de seis UTIs Inteligentes em todo o país, permitindo um cuidado mais rápido e preciso.
Chamada pública prevê conexão por fibra óptica ou satélite e instalação de Wi-Fi em unidades de saúde Foi publicado no Diário Oficial da União o edital para contratação de serviços de conectividade destinados a 1.832 Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas em mais de 800 municípios de 26 estados.
Chamada pública prevê conexão por fibra óptica ou satélite e instalação de Wi-Fi em unidades de saúde Foi publicado no Diário Oficial da União o edital para contratação de serviços de conectividade destinados a 1.832 Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas em mais de 800 municípios de 26 estados.
Daniella Almeida – Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo. De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública.
Portaria do MDIC define critérios e procedimentos para solicitar a extensão de até 12 meses nos prazos Da Redação (*) Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicou na última quarta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026.
Luciana Madruga Fernandes em um close exclusivo ao lado dos advogados caririenses Rosana Braz e Bruno Macedo A advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda toma posse nesta terça-feira, 1º de setembro, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro do Yluméc, medicamento à base de semaglutida da farmacêutica brasileira EMS, para tratamento de diabetes tipo 2. A aprovação foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O Yluméc, produzido pela farmacêutica EMS, tem como princípio ativo a semaglutida, o mesmo do Ozempic, que teve sua patente expirada em 20 de março.
O presidente Liz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou texto que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. É a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026.
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que permite reduzir alíquotas de tributos federais sobre combustíveis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto e visa mitigar impactos do conflito no Oriente Médio. Também cria benefícios para minerais críticos, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para redução de alíquotas de tributos federais sobre importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida visa mitigar impactos econômicos do conflito no Oriente Médio e permite compensação com receitas extraordinárias do petróleo. A lei também prevê incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e tratamento tributário para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do segundo medicamento genérico de semaglutida sintética no Brasil, produzido pela Germed Farmacêutica. O registro que autoriza a comercialização da versão genérica foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (24).
Agência Brasil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
Medida Provisória permite prorrogação excepcional dos prazos de exportação e dá maior flexibilidade às empresas para manter vendas aos Estados Unidos ou buscar novos mercados Da Redação (*) Brasília – Empresas exportadoras brasileiras que tiveram seus compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no regime de drawback suspensão.
