Dossiê · Pessoa · nº 12087

ECA Digital

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Cronologia

20 nesta página

26 out2026 · 04h06

Influenciadores mirins: famílias correm atrás de alvarás para explorar imagem de crianças nas redes

Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, em junho, a exigência de alvará para atividades habituais e monetizadas com menores, responsáveis de “influenciadores mirins” têm enfrentado decisões divergentes e alguns processos que se prolongam por meses. Enquanto alguns comemoram a liberação, outros tentam se adaptar às exigências para manter a rotina de publicações dentro da lei.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

22 out2026 · 22h39

Lula acusa Meta de espalhar mentiras

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a empresa Meta – dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp – conta mentiras e favorece algumas pessoas em detrimento da democracia.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

21 out2026 · 08h51

Supervisão parental nas redes deve ser reforçada, diz diretora da ANPD

Para Miriam Wimmer, responsáveis devem pactuar tempos de uso de tela A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, defendeu, nesta terça-feira (20), que os pais de crianças e adolescentes reforcem o uso dos mecanismos de supervisão parental nas plataformas de tecnologia, inclusive nas redes sociais.

Jornal Valença Agora Tecnologia misto

20 out2026 · 23h18

Gilmar Mendes pede que Justiça Eleitoral vigie abusos de big techs

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral deve permanecer atenta a possíveis “abusos” das grandes empresas de tecnologia nas eleições. A declaração ocorreu durante o 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, em Brasília. “Nós sempre tivemos essa preocupação de não engendrar e não permitir que se engendrassem abusos pelas big techs.

Jornal Brasil em Folhas Política misto

20 out2026 · 21h05

Hugo Motta defende diálogo entre Poderes para fortalecer instituições

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite desta terça-feira (20) que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

20 out2026 · 11h21

Professor aponta ECA Digital e IA como temas quentes para redação do Enem

O professor de redação Fernando Penha aponta a proteção de crianças e adolescentes na internet, o chamado ECA Digital, e a inteligência artificial como possíveis temas da redação do Enem 2026. As questões ambientais também estão no radar, embora ele considere menos provável uma abordagem direta sobre racismo ambiental.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia

20 out2026 · 10h59

Felca revela oito anos de bullying e anuncia desafio de três meses

O youtuber Felca publicou nesta terça-feira (20) um vídeo em que relata os oito anos de bullying que sofreu durante a infância e a adolescência e revela como as agressões contribuíram para sua luta contra a fobia social.

Jornal Brasil em Folhas Cultura misto

19 out2026 · 15h32

WhatsApp lança controle parental no Brasil para pais monitorarem grupos dos filhos e criarem senha de 6 dígitos

O WhatsApp lançou novos recursos de controle parental ao Brasil, oferecendo a pais e responsáveis ferramentas para supervisionar a rotina digital de adolescentes. Anunciada pela Meta, a novidade é opcional e desembarca no país em meio às adequações exigidas pelo recém-implementado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece diretrizes mais rígidas para a segurança de menores na internet.

Diário do Litoral Tecnologia positivo

18 out2026 · 18h01

Felca anuncia retorno às redes após 7 meses de pausa

O influenciador Felca anunciou neste domingo (18) seu retorno às redes sociais após 7 meses afastado, com uma mensagem em fundo preto no Instagram: “eu me escondi por tempo demais”. Ele prometeu um possível conteúdo na próxima terça-feira (20), a partir da meia-noite.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

18 out2026 · 11h48

Projeto prioriza gov.br para verificar idade na internet

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2410/26, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para priorizar o uso de plataformas públicas de autenticação, como o gov.br, na verificação de idade mínima para acesso a sites e aplicativos.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

17 out2026 · 11h54

Justiça pede investigação de seis jogos com caixas de loot

O Ministério da Justiça pediu à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que investigue seis jogos com caixas de loot, sistema de recompensas aleatórias que preocupa o governo pelos riscos a crianças e adolescentes. A lista inclui NBA 2K26, WWE 2K26, Counter-Strike 2, Call of Duty, Genshin Impact e PUBG Mobile.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo

16 out2026 · 15h17

Os jogos na mira do governo por sistema de recompensas similar às bets

O Ministério da Justiça solicitou na última quarta-feira, 14, à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que monitore os jogos disponíveis no Brasil com o mecanismo de loot boxes, as “caixas de recompensa”, mas que ainda não tenham definido métodos para a verificação da idade dos usuários.

VEJA Tecnologia positivo

16 out2026 · 14h08

Damares aciona PGR contra propaganda de Lula com ataque simulado em escola

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (15) para pedir a apuração de possíveis irregularidades em uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que utiliza inteligência artificial para simular um ataque armado dentro de uma escola.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

16 out2026 · 00h20

Especialistas listam oito possíveis temas para a redação do Enem

A redação do Enem 2026, marcada para 8 de novembro, vale até mil pontos e é decisiva para a aprovação em universidades públicas. Especialistas já levantam apostas sobre os prováveis temas deste ano, que incluem desde a dificuldade dos jovens para comprar imóveis até os efeitos da inteligência artificial na educação.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia misto

15 out2026 · 17h37

Entidades lançam agenda para regular plataformas digitais e IA no Brasil

Um grupo de 64 entidades da sociedade civil lançou nesta quinta-feira (15) uma agenda de propostas para regulação de inteligência artificial, plataformas digitais e big techs no Brasil para o período entre 2026 e 2030. Chamada de Agenda Nosso Digital, a iniciativa reúne orientações para políticas públicas e regulamentação do ambiente digital no país.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo

14 out2026 · 16h43

Lula assina decreto que regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que regulamenta o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil e cria a plataforma pública Game Brasil, para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros. O texto estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional, segundo o Palácio do Planalto.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

14 out2026 · 08h36

Bancada digital no Congresso, ampliada na eleição, pretende reverter boa parte da regulação das big techs

A bancada de “liberdade de expressão digital” na Câmara e no Senado, ampliada na eleição deste ano, pretende reverter ou diluir a regulação de internet e inteligência artificial considerada por seus membros como restritiva ou com potencial de censura. Além disso, caso eleito, Flávio Bolsonaro (PL) planeja fazer um revogaço de decretos do presidente Lula (PT).

Santa Portal Política positivo

13 out2026 · 13h55

Projeto prioriza gov.br para confirmar idade de usuários na internet

A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece regras de privacidade para a verificação de idade na internet, priorizando o uso de plataformas públicas de autenticação, como o gov.br, em vez da coleta direta de dados biométricos ou de documentos por sites e aplicativos.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

10 out2026 · 00h24

82% dos brasileiros rejeitam celular para crianças de até 3 anos

Pesquisa do Instituto Locomotiva divulgada nesta sexta-feira (9) mostra que 82% dos adultos brasileiros são contrários ao uso de celular por crianças de até três anos. Outros 15% se declararam favoráveis. O levantamento ouviu 1.367 homens e mulheres com 18 anos ou mais entre 28 de setembro e 6 de outubro.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

09 out2026 · 21h06

82% dos adultos são contra crianças de até 3 anos com celular

Pesquisa do Instituto Locomotiva divulgada nesta sexta-feira (9) mostra que 82% dos adultos brasileiros são contrários a que crianças de até três anos fiquem diante de celulares. Para a faixa de quatro a sete anos, a oposição é de 75%. O levantamento, feito às vésperas do Dia das Crianças, ouviu 1.367 pessoas.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

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