Também aparece como: Estatuto da Criança
Já no fim da explicação, o docente esperou os colegas do jovem saírem e o impediu de deixar a sala de aula. Um professor de 40 anos foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil após ser denunciado por estupro de vulnerável contra o próprio aluno, de 13 anos, em uma escola no município de Teixeira de Freitas, situado no Extremo-Sul da Bahia.
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite de ontem (dia 27), suspeito de estupro de vulnerável contra um adolescente de 13 anos, em Teixeira de Freitas. O crime ocorreu durante a tarde, em uma escola.
Um professor de 40 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (27), suspeito de estupro de vulnerável contra um adolescente de 13 anos, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu durante a tarde, dentro de uma instituição de ensino.
A Justiça determinou que o município de Firminópolis crie 40 vagas em creches para atender crianças que aguardam atendimento na rede pública de educação infantil. A decisão estabeleceu um prazo de 30 dias para o município adotar medidas administrativas necessárias para assegurar o atendimento.
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, em junho, a exigência de alvará para atividades habituais e monetizadas com menores, responsáveis de “influenciadores mirins” têm enfrentado decisões divergentes e alguns processos que se prolongam por meses. Enquanto alguns comemoram a liberação, outros tentam se adaptar às exigências para manter a rotina de publicações dentro da lei.
RAQUEL LOPES E CAROLINA LINHARES FOLHAPRESS O senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) defende que adolescentes devem cumprir pena em presídios comuns, junto com detentos adultos, caso seja aprovada a redução da maioridade penal defendida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Derrite, os jovens seriam encaminhados ao sistema penitenciário já existente, sem a criação de unidades específicas para essa faixa etária.
CATARINA SCORTECCI FOLHAPRESS Dois policiais militares da reserva que atuavam no Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo, em Cambé, no norte do Paraná, foram afastados de forma cautelar nesta quinta-feira (22) pela Seed (Secretaria de Estado da Educação), durante apuração sobre a responsabilidade da instalação de câmeras nos banheiros dos estudantes. Dois gestores responsáveis pela escola já tinham sido afastados pela Seed nesta quarta-feira (21).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, de promover mentiras e beneficiar certas pessoas em detrimento da democracia. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira (22/10) com o deputado André Janones (Rede-MG).
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) determinou, nesta quarta-feira (21), o afastamento dos diretores do Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo, em Cambé, no norte do estado, após alunas encontrarem uma câmera no banheiro feminino da unidade. O equipamento foi descoberto na segunda-feira (19), quando estudantes desconfiaram de um aparelho com luz vermelha instalado na parede.
Para Miriam Wimmer, responsáveis devem pactuar tempos de uso de tela A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, defendeu, nesta terça-feira (20), que os pais de crianças e adolescentes reforcem o uso dos mecanismos de supervisão parental nas plataformas de tecnologia, inclusive nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite desta terça-feira (20) que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências.
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu preventivamente um homem investigado por aliciar uma criança de 12 anos por meio de aplicativo de mensagens. O mandado foi cumprido na segunda-feira (19) pela 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina. O suspeito teria oferecido dinheiro para a prática de atos sexuais e, diante da recusa da vítima, proferido ameaças e continuado os contatos tentando marcar encontros presenciais.
O youtuber Felca publicou nesta terça-feira (20) um vídeo em que relata os oito anos de bullying que sofreu durante a infância e a adolescência e revela como as agressões contribuíram para sua luta contra a fobia social.
Guardar os brinquedos, aceitar o fim de uma brincadeira ou cumprir uma tarefa de casa são situações pequenas que revelam escolhas importantes na educação dos filhos. Diante de uma reclamação, alguns adultos repetem respostas que ouviram na infância; outros tentam agir de maneira completamente diferente.
O influenciador Felca anunciou neste domingo (18) seu retorno às redes sociais após 7 meses afastado, com uma mensagem em fundo preto no Instagram: “eu me escondi por tempo demais”. Ele prometeu um possível conteúdo na próxima terça-feira (20), a partir da meia-noite.
O número de adolescentes internados em estabelecimentos socioeducativos fechados caiu mais da metade nos últimos dez anos no Brasil. Eram 26,8 mil em 2015; em 2025, o total chegou a 12,2 mil, redução de 54,5%, segundo dados agregados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
ANDRÉ FLEURY MORAES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A quantidade de adolescentes internados em estabelecimentos socioeducativos fechados caiu mais da metade nos últimos dez anos. O debate sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ganhou força na última semana, com o governo Lula (PT) aderindo publicamente à ideia -às vésperas da votação do segundo turno das eleições.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2410/26, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para priorizar o uso de plataformas públicas de autenticação, como o gov.br, na verificação de idade mínima para acesso a sites e aplicativos.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou posição contrária à redução da maioridade penal e alertou que o encarceramento precoce de adolescentes pode ampliar a violência. A manifestação, dirigida ao Congresso, ocorre um dia após a inclusão do tema na PEC da Segurança e em meio à defesa da medida pelos presidenciáveis Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A poucos dias do segundo turno, as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a disputar o voto do eleitor amedrontado pela violência recorrendo à mais fácil das promessas: encarcerar adolescentes. O resultado foi a retirada de pauta da PEC da Segurança Pública.
