07 ago2026 · 13h35
Projeto amplia direitos do Estatuto da Pessoa Idosa para pessoas com deficiência a partir dos 50 anos
Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe estender os direitos e garantias previstos no Estatuto da Pessoa Idosa às pessoas com deficiência a partir dos 50 anos. A iniciativa busca adequar a legislação às condições de saúde e à expectativa de vida desse grupo da população.
