A Frente Parlamentar pela Paz Mundial, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou nesta quinta-feira (29) uma alteração estatutária que exclui a obrigatoriedade do presidente do Senado de ocupar a presidência de honra da frente.
LEONARDO FUHRMANN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Na avaliação de três ex-presidentes do PT, a vitória do presidente Lula no segundo turno da eleição deste ano foi muito maior do que a do partido e mesmo a de seus aliados na eleição. O petista teve apoio da Rede, PSOL, PSB, PV e PDT e grupos locais de partidos como o PSD e o MDB.
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleitoral. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador disse que o resultado das urnas representa a escolha da população pela democracia.
O Senado vai analisar o projeto de lei (PL 1406/2025) que cria o Dia Nacional de Celebração da África, em 25 de maio. A data simboliza a luta por independência, dignidade e unidade do continente africano. A proposta busca valorizar as contribuições africanas, reconhecer as raízes africanas da sociedade brasileira e promover atividades educativas e culturais.
Um projeto que autoriza aos presos dos regimes fechado e semiaberto a realização de trabalho de reciclagem (PL 3.202/2024) pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
FELIPE GUTIERREZ SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Entidades que representam servidores públicos começaram a reavaliar o cenário após o primeiro turno, diante da perspectiva de um Congresso que toma posse em fevereiro de 2027 com menos parlamentares ligados à defesa do funcionalismo.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo nesta sexta-feira (16) durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6×1 no Brasil ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) para se sentar na mesa oficial da cerimônia.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) duas emendas à Constituição que ampliam direitos trabalhistas. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala 6×1 e estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, com redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas. A Emenda 140 cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu quebrar o protocolo da Casa e chamar o senador Paulo Paim (PT-RS) para compor a Mesa durante a promulgação do fim da escala 6×1. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Paulo Paim foi convidado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para compor a mesa de promulgação da PEC que põe fim à escala 6×1, em uma quebra de protocolo. A homenagem reconhece uma trajetória de mais de quatro décadas do parlamentar pela redução da jornada de trabalho.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de trabalho no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhou a sessão, assim como o líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
As exportações do agronegócio gaúcho cresceram 10% em valor em setembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, movimentando US$ 1,86 bilhão. Os dados são da Farsul e foram divulgados nesta quinta-feira (15). O setor acumula US$ 11,75 bilhões em vendas externas em 2026.
O Senado aprovou na quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem corte de salário. Nesta quinta-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão em pronunciamento no Plenário e defendeu a votação da PEC da Segurança Pública.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz o limite de jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salário. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, único voto contra do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de descanso. A PEC 221/2019 passou em dois turnos com 75 votos favoráveis e um contrário e vai à promulgação. Com a mudança, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. Em pronunciamento no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) previu um dia histórico e se emocionou ao defender a proposta.
O Senado Federal iniciou na tarde desta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, com a expectativa de que o texto seja votado em primeiro e segundo turnos ainda hoje. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O Senado concluiu nesta terça-feira (13) a quarta sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1. A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para quarta (14), quando a PEC pode ser votada em dois turnos se for aprovado um requerimento de calendário especial anunciado pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE).
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, o fim da escala de trabalho 6×1 também sob argumentos religiosos. Ele relacionou a PEC 221/2019 ao direito ao descanso, à dignidade, aos direitos humanos e a mais tempo para a convivência familiar e o lazer.
O Senado retoma nesta terça-feira (13/10) a discussão da PEC 221, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial. A primeira votação da proposta está prevista para quarta-feira (14/10), às 14h, mas a oposição tenta obstruir o avanço do texto.
