Projeto amplia direitos do Estatuto da Pessoa Idosa para pessoas com deficiência a partir dos 50 anos
Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe estender os direitos e garantias previstos no Estatuto da Pessoa Idosa às pessoas com deficiência a partir dos 50 anos. A iniciativa busca adequar a legislação às condições de saúde e à expectativa de vida desse grupo da população.
Pontos-chave
- A proposta foi apresentada pelo deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
- Tramitação Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
- Com pareceres favoráveis nas comissões temáticas, o projeto está pronto para ser votado no Plenário do Senado.
Fonte originalFocus Poderhttps://focuspoder.com.br/projeto-amplia-direitos-do-estatuto-da-pessoa-idosa-para-pessoas…Publicado originalmente em 7 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 18h19
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