O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não deve votar no segundo turno das eleições de 2026, realizado neste domingo (25). O decano da Suprema Corte está em tratamento médico devido a uma lesão no braço e, por isso, deve permanecer em Brasília e não vai comparecer à zona eleitoral.
Teixeira de Freitas: Uma criança de 4 anos morreu afogada na tarde da última sexta-feira, 23 de outubro, por volta das 13h05, após cair em uma cisterna na Travessa Venezuela, bairro Ulisses Guimarães, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.
O candidato a vice-presidente da República na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal Alfredo Gaspar, apresentou notícia-crime contra Tabata Amaral neste sábado, 24. Ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ele questiona um vídeo publicado na sexta-feira no qual a também deputada cita uma acusação de estupro envolvendo o político.
A Justiça do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) deferiu liminar em ação cautelar antecedente movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Comercial de Alimentos Gilmar Ltda., conhecida como Total Atacado.
Por Anaiara Ribeiro, João Felipe Réges, Joana Alves, Juliana Ribeiro A exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026, após ministros defenderem a possibilidade de rever a decisão que dispensou a formação superior específica em 2009.
A revista britânica The Economist chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ‘um gigante da política latino-americana’ que busca ‘preservar seu legado’ ao tentar a reeleição. A declaração foi feita no monitor de pesquisas que a publicação mantém para o pleito do Brasil, atualizado neste sábado (24.out.2026).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), contra o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). O magistrado entendeu que as declarações dos parlamentares estão protegidas pela imunidade parlamentar e que não há justa causa para a abertura de uma ação penal.
Brasília, 23 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa de calúnia apresentada pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, contra adversários que o acusaram de estupro.
Uma decisão judicial determinou a remoção de uma publicação de Erika Hilton (Psol-SP) que associa Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), a uma acusação de estupro de adolescente.
O ministro Gilmar Mendes rejeitou a queixa de Alfredo Gaspar contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, envolvendo acusações de violência sexual durante os trabalhos da CPMI do INSS.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) contra o também deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) por calúnia, devido a uma acusação de estupro. Gilmar negou, no início do mês, um pedido de investigação contra Gaspar por esse episódio, em outro processo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, uma sessão do Plenário Virtual que inclui o piso nacional da enfermagem e a conversão de férias e licenças-prêmio em dinheiro para servidores de Pernambuco.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar pautas-bomba, mas fez ajustes no texto proposto pelo ministro Gilmar Mendes. A PGR, porém, retirou a exigência universal e cumulativa de compensação financeira e preserve diferentes regimes de responsabilidade fiscal.
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília (IDP) foi reconhecido como universidade pelo Ministério da Educação. A portaria com o recredenciamento foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O IDP foi fundado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
A perspectiva de Alexandre de Moraes assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2027 acrescenta peso político ao debate sobre o impeachment de ministros. Pela tradição de rodízio da Corte, o atual vice-presidente é o próximo na sequência, mas a sucessão depende de eleição interna.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o prazo para devolução de tributos na conta de luz é de 10 anos, contado a partir do recebimento do dinheiro ou da compensação pelas distribuidoras. A Corte acolheu parcialmente, nesta quinta-feira (22), recurso da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica) por 9 votos a 2.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou municipal que crie ou altere despesa obrigatória ou implique renúncia de receita sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro. No entanto, o órgão sugeriu mudanças no texto, principalmente em relação à compensação.
Mariana Mota foi chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entre 2003 e 2007 e é citada nas investigações sobre o suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), ela teria atuado na organização dos repasses de parte dos salários de assessores parlamentares.
Mensagens de 2024 extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro mostram que o ex-banqueiro disse se dar muito bem com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e não acreditar que o parlamentar citaria o Banco Master em uma publicação sobre um evento patrocinado pela instituição em Londres naquele ano.
JOÃO GABRIEL E RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Mensagens de 2024 extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro mostram que o ex-banqueiro disse se dar muito bem com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e não acreditar que o parlamentar citaria o Banco Master em uma publicação sobre um evento patrocinado pela instituição em Londres naquele ano.
