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Ficha nº 189346 Política 14/10/2026 · 11h59

CCJ conclui votação da PEC da Segurança Pública e texto vai ao plenário

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. O texto segue agora para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta será promulgada, já que passou pela Câmara.

Pontos-chave

  • Se aprovada sem alterações, a proposta será promulgada, já que passou pela Câmara.
  • De autoria do Poder Executivo, a PEC 18 de 2025 estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias.
  • Também cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/ccj-conclui-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-e-te…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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