A Prefeitura de Candeias realizou, nesta sexta-feira (17), mais uma edição do programa “Prefeitura nos Distritos”, desta vez em Passé (Rio do Cunha). A ação levou para a comunidade mais de 50 serviços gratuitos para atender a população em diferentes áreas, sem burocracia e sem a necessidade de se deslocar para o centro da cidade. “O nosso objetivo é estar lado a lado com o povo.
Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao segurado.
MPS/Divulgação O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As perícias médicas do INSS voltaram a ser realizadas em Riachão do Jacuípe após reivindicação apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Célio Roberto (Celinho da Saúde), com apoio dos demais parlamentares da Casa.
— O povo do Brasil sabe quem está blindado, quem foi blindado. Os estados sabem quem blindou, os senadores, os deputados — disse. Fonte:Carlos Moura O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação da CPMI do INSS.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio.
Governistas fizeram documento em oposição ao relatório da comissão. Fonte:Lula Marques A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentado na manhã da sexta-feira (27).
Aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de junho pra fazer procedimento que é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. Fonte:Agência Gov O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apresentou o Relatório da Maioria, um documento contundente que aponta o envolvimento de cerca de 170 pessoas em um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas. A CPMI está em sua fase final.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.
O Núcleo de Hemoterapia de Parintins realiza, entre os dias 6 e 17 de abril, uma campanha de doação de sangue para reforçar os estoques da rede hospitalar do município durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) saudou em Plenário nesta terça-feira (24) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Izalci, o gesto teve caráter humanitário diante do quadro de saúde de Bolsonaro, que, segundo ele, apresenta pneumonia, infecção, complicações renais e problemas recorrentes de refluxo.
Fonte: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Comunicação do Senado, após a TV Senado não exibir uma entrevista coletiva de integrantes do Partido Novo.
Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão. Fonte:Antônio Cruz O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, será paga na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Estes trabalhadores receberão R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milhões.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária Federal em Brasília. Mendes também se manifestou contra o vazamento ilegal das conversas obtidas a partir da quebra de sigilo dos celulares de Vorcaro, apreendidos pela Policia Federal (PF).
O prazo para estudantes de Vitória da Conquista realizarem o recadastramento do Cartão BEM, utilizado no transporte coletivo urbano, termina na próxima segunda-feira (23). Após essa data, os cartões não renovados serão bloqueados, impedindo o acesso à meia passagem pelo valor de R$2,00.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam à acusação de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte.
Investigada pela operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, a deputada federal, em exercício, Gorete Pereira (MDB), teve pedido de prisão solicitado pela Polícia Federal (PF). O pedido, analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou negado pelo ministro André Mendonça, relator do caso.
