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Dossiê · Órgão · nº 7271

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Também aparece como: Incra · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra

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28 out2026 · 07h31

Incra abre seleção para 15 famílias em assentamento no Acre

O Incra abriu seleção para 15 famílias interessadas em vagas no assentamento Terra Nova, em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre. As inscrições vão até 9 de novembro de 2026, pela Plataforma de Governança Territorial. O processo integra o Programa Nacional de Reforma Agrária, com 568 vagas em oito estados e no Distrito Federal.

28 out2026 · 00h11

Acre estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de propriedades rurais próximas a terras indígenas

O governo do Acre publicou a Resolução Cemaf nº 3/2026, que define diretrizes para o licenciamento ambiental de propriedades rurais limítrofes a terras indígenas homologadas. A norma, aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta, busca conciliar proteção ambiental, respeito aos povos indígenas e segurança jurídica aos produtores. A resolução entrou em vigor em 27 de outubro de 2026.

19 jan2026 · 17h34

Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, no prazo máximo de 24 meses, o processo de titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, localizadas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

28 nov2025 · 13h15

Audiência Pública reúne grande público em Sento Sé e fortalece diálogo por reparação aos atingidos pela Barragem de Sobradinho

Com ampla participação popular, Sento Sé sediou nesta quinta-feira (27) uma Audiência Pública histórica para ouvir moradores atingidos pela Barragem de Sobradinho. Representantes de diversos ministérios participaram do diálogo, marcado por relatos sobre perdas familiares, deslocamentos forçados e pedidos de reparação.