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Dossiê · Pessoa · nº 23537

Roberto Duarte

Notícias5no arquivo
Primeira menção6 out 2026mais antiga registrada
Última menção23 out 2026há 8 dias
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Cronologia

5 nesta página
23 out2026 · 12h59

Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O Projeto de Lei 2764/26, em análise na Câmara dos Deputados, reconhece o cultivo de café como modalidade de reflorestamento na Amazônia Legal, alterando o Código Florestal. A proposta exige manejo conservacionista e não se aplica a áreas desmatadas após 2008. O autor, deputado Roberto Duarte, defende benefícios para pequenos produtores.

21 out2026 · 18h21

Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental

O Projeto de Lei 3194/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra), além da Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA) e do Selo Sanitário Simplificado da Pesca Artesanal (SSA-PA). A proposta altera a Lei 11.959/09 e tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

16 out2026 · 10h23

Damares Alves e Marcos Pereira desembarcam em Rio Branco para reforçar campanha de Alan Rick ao governo

A senadora Damares Alves e o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, chegaram a Rio Branco para apoiar a campanha de Alan Rick ao governo do Acre. Eles foram recebidos por lideranças locais do partido e participarão de um bandeiraço e coletiva de imprensa. Damares defendeu o plano integrado de segurança e desenvolvimento do partido para o estado.