A Prefeitura de São Vicente divulgou a Consulta Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. O formulário ficará disponível de 20 de julho a 20 de agosto, canal no qual os moradores poderão contribuir com sugestões para as definições e investimentos da cidade.
A Prefeitura de São Vicente divulga a Consulta Pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. O formulário ficará disponível até 20 de agosto, período em que moradores poderão contribuir com sugestões para a definição de prioridades e investimentos do Município.
A sanção da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei do Piso do Magistério (Lei nº 11.738/2008) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) para incluir, de forma definitiva, os professores da educação infantil como profissionais do magistério público da educação básica.
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) rejeitou, nesta quarta-feira (15), novos recursos da Prefeitura de Goiânia e manteve as decisões que determinam a convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2020 para as áreas da Saúde e da Educação.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), sancionou a Lei nº 11.668, que concede revisão geral anual de 4,26% aos servidores públicos municipais referente à data-base de 2026. A sanção foi publicada na edição de segunda-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM) e estabelece que o reajuste será concedido de forma escalonada: 2,26% a partir de 1º de julho e os 2% restantes a partir de 1º de agosto.
Artistas, produtores culturais, representantes da economia criativa e empresas patrocinadoras iniciaram uma mobilização para ampliar os recursos destinados ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura Goyazes. O movimento defende que o limite anual de incentivo fiscal passe dos atuais R$ 40 milhões para R$ 70 milhões, proposta que já está em análise dentro do Governo de Goiás.
Artistas, produtores culturais, trabalhadores da economia criativa e empresas patrocinadoras iniciaram uma mobilização em defesa da ampliação do limite financeiro do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura em Goiás.
Goiânia passou a contar com o Dia Municipal de Combate à Dor Crônica após a sanção da Lei nº 11.661, de 6 de julho de 2026, que estabelece a celebração anual da data em 17 de outubro.
Poucos partidos políticos brasileiros nasceram com uma identidade programática tão clara quanto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Fundado em 25 de junho de 1988, às vésperas da promulgação da Constituição Cidadã, o partido surgiu em um dos momentos mais importantes da reconstrução democrática do país, depois de mais de duas décadas de regime militar.
O Governo de Goiás estuda contratar um financiamento de aproximadamente R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para adquirir o imóvel que abrigará a nova sede do Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugo), na região Sudeste de Goiânia. A proposta ainda está em fase de estudos e dependerá da aprovação da operação financeira.
A Prefeitura de Goiânia ampliou significativamente o ritmo dos investimentos públicos no primeiro quadrimestre de 2026. A execução das despesas com investimentos saltou de R$ 35,7 milhões nos quatro primeiros meses de 2025 para R$ 292,9 milhões neste ano, crescimento nominal de 719%, segundo prestação de contas apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda em audiência pública prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Prefeitura de Goiânia vai convocar 279 aprovados no concurso público da Saúde, conforme plano de ação elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com publicação prevista para 24 de agosto. O cronograma prevê posse dos candidatos até o fim de setembro e início das atividades em outubro, em uma transição gradual dos profissionais credenciados para servidores efetivos.
A arrecadação de Goiânia com o Imposto Sobre Serviços (ISS) chegou a R$ 542 milhões no primeiro quadrimestre de 2026, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda. O valor representa alta de aproximadamente 12,2% em relação ao mesmo período de 2025, quando o tributo somou R$ 483 milhões.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, documento que estabelece as metas fiscais e as prioridades do Governo do Distrito Federal para o próximo exercício.
O prefeito Sandro Mabel (UB) sancionou a lei que autoriza a Prefeitura de Goiânia a contratar uma operação de crédito de até US$ 60 milhões, cerca de R$ 330 milhões na cotação atual, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. Os recursos serão destinados à segunda etapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA II).
O prefeito Sandro Mabel encaminhou à Câmara Municipal de Goiânia, nesta terça-feira (30/06), o projeto de revisão anual dos servidores públicos da capital. O texto prevê um aumento de 4,26%, correspondente à inflação medida pelo IPCA no ano passado. A reposição será parcelada: 2,26% a partir de 1º de julho e os 2% restantes em 1º de agosto.
O projeto de lei que concede a revisão geral anual dos servidores municipais de Goiânia chegou à Câmara nesta terça-feira (30). A proposta enviada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) prevê a reposição das perdas inflacionárias acumuladas em 2025, com reajuste total de 4,26%, correspondente à variação do IPCA, mas com pagamento dividido em duas parcelas.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), vetou integralmente o projeto de lei que autorizava agentes de trânsito da capital a utilizarem instrumentos de menor potencial ofensivo, como dispositivos eletrônicos de controle (armas de choque) e sprays de pimenta, durante o exercício da função. O veto foi publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira (22/6).
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou, nesta terça-feira (16/6), o parecer prévio das Contas Anuais do Governador referentes ao exercício de 2025, último ano completo da gestão do ex-governador Ronaldo Caiado. O parecer foi emitido pelo Pleno da Corte, sob relatoria do conselheiro Sebastião Tejota.
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou, nesta terça-feira (16), o parecer prévio das Contas Anuais do Governador referentes ao exercício de 2025, último ano completo da gestão do ex-governador Ronaldo Caiado. O parecer foi emitido pelo Pleno da Corte, sob relatoria do conselheiro Sebastião Tejota.
