A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou posição contrária à redução da maioridade penal e alertou que o encarceramento precoce de adolescentes pode ampliar a violência. A manifestação, dirigida ao Congresso, ocorre um dia após a inclusão do tema na PEC da Segurança e em meio à defesa da medida pelos presidenciáveis Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirmou a aliados que agiu com aval direto do Palácio do Planalto ao propor a redução da maioridade penal. O senador, que coordena a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a ordem partiu do próprio presidente antes da votação no Congresso Nacional.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) ironizou o PT após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos. A mudança de posição do partido, historicamente contrário à redução da maioridade penal, provocou divergências no Senado e levou à suspensão da votação da PEC da Segurança Pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação da PEC da Segurança Pública, prevista para quinta-feira, após um impasse entre senadores da base governista sobre a redução da maioridade penal. A decisão frustrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria explorar o tema na última semana da campanha eleitoral.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai cumprir a promessa de criar um passe livre no transporte público aos fins de semana. A declaração foi dada durante sua live semanal, gravada em Capelinha, Minas Gerais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo e marca uma mudança em relação à posição histórica do petista sobre o tema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (15) medidas do plano de governo do adversário Flávio Bolsonaro, como redução da maioridade penal, ampliação de presídios de segurança máxima e combate a facções, em entrevista à TV Globo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada durante sabatina na TV Globo, na esteira de proposta apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana. — Em todo e qualquer crime hediondo eu sou a favor de reduzir a maioridade penal — disse Lula.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (15) a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de enviar uma PEC para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana. Em live semanal, ele afirmou que Lula não cumprirá a promessa. “Ele prometeu picanha e não entregou.
O governo Lula tenta aprovar a PEC da Segurança Pública após a aprovação relâmpago do fim da escala 6×1, mas o texto enfrenta impasse no Senado. Emendas de oposição e governo propõem redução da maioridade penal, enquanto o relator rejeita mudanças e o presidente da Casa retirou a proposta da pauta.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), protocolou nesta quarta-feira (14) uma emenda à PEC da Segurança para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta, assinada por 28 senadores, dividiu a base do governo e adiou a votação do texto, que estava prevista para hoje e não tem nova data.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta a PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15), após um dia de tensão no plenário. A votação travou por causa de uma disputa em torno da redução da maioridade penal, que opôs governo e oposição às vésperas do segundo turno das eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) que vai retirar da pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que estava prevista para hoje. A decisão ocorre após o debate ser contaminado por disputa entre governistas e oposicionistas sobre a redução da maioridade penal.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou nesta quinta-feira (15) uma emenda à PEC da Segurança Pública que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos, mesmo sem consenso no partido. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que fez acordo para votar a proposta sem emendas.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quinta-feira (15) que a base aliada não vai ceder à pressão da oposição para incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, que será votada no plenário da Casa ainda hoje. “Não vamos ceder a esta chantagem da oposição”, declarou a senadora a jornalistas.
O Senado voltou a discutir a redução da maioridade penal durante a análise da PEC da Segurança Pública. Uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe que adolescentes de 14 anos possam ser responsabilizados criminalmente em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
O relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta quinta-feira (15) que as emendas sobre redução da maioridade penal não serão apreciadas junto com a proposta. Segundo o senador, ele pedirá a tramitação autônoma das duas, que se tornarão novas PECs.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou nesta quinta-feira (15) uma proposta para reduzir a maioridade penal em casos de crimes hediondos, fixando-a em 16 anos. A medida é uma resposta à emenda da oposição, que sugere 16 anos para a maioria dos crimes e 14 para os graves.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula no Senado uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como alternativa à emenda de aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que defendem punição a partir dos 14 anos.
O Senado aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. Após a votação, o líder do PT na Casa, Camilo Santana (CE), atribuiu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o resultado da aprovação.