01 nov2026 · 06h27
Projeto incentiva reserva de vagas para autistas em escolas
O deputado Marcos Pereira propôs o projeto de lei 3.343/2026, que prevê incentivos fiscais para escolas privadas com reserva de vagas para estudantes com TEA. A proposta também beneficia empresas que contratem responsáveis por esses alunos no contraturno escolar. O texto aguarda análise de comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.