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Ficha nº 390096 Política 26/10/2026 · 17h47 Situação: em andamento ● relevante

Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas

Parintins Notícias tom positivo

O Projeto de Lei 3343/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incentivos fiscais para escolas privadas que apoiem estudantes com Transtorno do Espectro Autista. A medida também prevê benefícios para empresas que contratem pais ou responsáveis por esses alunos no contraturno escolar. O texto foi apresentado pelo deputado Marcos Pereira.

Pontos-chave

  • PL 3343/26 oferece isenções tributárias para escolas privadas com apoio a autistas.
  • Empresas que contratem responsáveis de autistas no contraturno terão benefícios fiscais.
  • Proposta prevê preferência em licitações públicas para empresas que cumpram metas de inclusão.

Contexto

O projeto visa combater o desemprego de mães de crianças autistas devido à rotina de terapias.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF
Quando26 out 2026
responsáveis por autistas que estão desempregados3 em cada 10
dos responsáveis por autistas que são mulheres92,4%
de responsáveis no mercado privado que recebem benefício estatal76,6%
estimativa de pessoas com diagnóstico de autismo no País2,4 milhões

Quem disse

“A criação de vagas de emprego desenhadas especificamente para o contraturno escolar devolve a essas mulheres a sua autonomia financeira, dignidade profissional e saúde mental”

— deputado Marcos Pereira
Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-incentiva-emprego-para-maes-e-escola-para-autistas/Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
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