Ir para o conteúdo
Dossiê · Pessoa · nº 29016

Pedro Marcos Barbosa

Também aparece como: Marcos Barbosa

Notícias2no arquivo
Primeira menção28 out 2025mais antiga registrada
Última menção21 set 202621 set 2026
Tom da cobertura0%·0%

Cronologia

2 nesta página
28 out2025 · 17h07

Especialistas e representantes setoriais defendem pontos de vista no STF sobre direitos autorais na era do streaming

O STF realizou audiência pública sobre direitos autorais em plataformas de streaming, convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator do ARE 1542420, com repercussão geral (Tema 1.403). Especialistas e representantes do setor apresentaram argumentos sobre a exploração econômica de obras digitais. O caso envolve Roberto Carlos e herdeiros de Erasmo Carlos contra a editora Fermata, que pedem revisão de contratos antigos para incluir meios digitais.