22 out2026 · 08h38
PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
A PEC 10/2024, em análise no Senado, permite que povos indígenas exerçam atividades florestais e agropecuárias, comercializem produção e celebrem contratos de arrendamento e parceria. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho, recebeu parecer favorável do relator Plínio Valério e aguarda deliberação na CCJ. Críticos, como o secretário Marcos Kaingang, afirmam que a proposta viola tratados internacionais.