Verba extra: ativos e aposentados do ex-território do AP vão receber R$ 8,3 milhões em retroativos
O governo federal autorizou o pagamento de R$ 8,35 milhões a 87 beneficiários vinculados ao antigo Território Federal do Amapá.
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O governo federal autorizou o pagamento de R$ 8,35 milhões a 87 beneficiários vinculados ao antigo Território Federal do Amapá.
Nesta quarta-feira (28), comemora-se o Dia do Servidor Público. Devido à portaria 8.821/2026 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o ponto facultativo será na sexta-feira (30). Por isso, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país mantém o funcionamento normal na quarta-feira (28) e estarão fechadas na sexta-feira (30).
FOLHAPRESS Empresas e governos em todo o planeta correram nesta quinta-feira (22) para corrigir falhas críticas na linguagem de programação PHP, utilizada em diversos sites. No Brasil, ao menos três tribunais federais suspenderam o acesso externo a sistemas como medida de segurança.
LUANY GALDEANO, ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI FOLHAPRESS As propostas de uso de inteligência artificial no serviço público, o modelo de reforma administrativa, a política de reajuste de salários, concursos e as privatizações de empresas estatais colocam em lados opostos os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano.
Brasília, 20 – A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abuso no uso de dados oficiais do governo federal para enviar mensagens em massa pelo WhatsApp divulgando programas sociais e benefícios em período eleitoral.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa Lula-Alckmin por uso indevido do WhatsApp. A ação, protocolada nesta terça-feira (20), acusa o governo de usar a estrutura pública para enviar mensagens a milhões de eleitores durante a campanha eleitoral.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar uma nova autarquia federal para centralizar a gestão e o pagamento das aposentadorias de servidores públicos. A União Previdência (Uniprev) terá autonomia técnica e decisória e será vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
LUANY GALDEANO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar uma nova autarquia federal para centralizar a gestão e o pagamento das aposentadorias de servidores públicos. A medida procura reduzir custos ao acabar com a estrutura própria que alguns órgãos têm para essa função.
O Congresso Nacional analisa o projeto de lei (PLN 31/26) que abre crédito especial de R$ 2,7 milhões no Orçamento deste ano para o pagamento de contribuições do Brasil a organismos internacionais e outras despesas que não estavam previstas na lei orçamentária. Os recursos serão obtidos pela anulação de outras despesas que, segundo o governo, não seriam realizadas neste ano.
A aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1, pelo Senado na quarta-feira (14), deve elevar custos de serviços públicos como coleta de lixo, hospitais, ônibus urbanos e entregas dos Correios. Segundo especialistas e gestores, a mudança impõe novas contratações e revisão de contratos terceirizados, com maior impacto sobre as prefeituras.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, aprovada nesta quarta-feira (14) no Senado, deve elevar os custos de serviços públicos como coleta de lixo, transporte e entregas dos Correios. Segundo estudos de entidades municipalistas, o impacto pode chegar a R$ 34,5 bilhões nas prefeituras, que terão de contratar novos servidores e revisar contratos terceirizados.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (14) a Política de Inteligência Artificial Fluminense (PIAF), que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia na administração pública estadual. O objetivo é simplificar processos, agilizar o atendimento ao cidadão e melhorar a prestação de serviços, segundo o governo.
Usuários do fórum r/concursospublicos, no Reddit, que reúne 136 mil membros, passaram a discutir nesta semana se um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) reduziria a abertura de concursos públicos. A movimentação ocorre após o desempenho do candidato no primeiro turno das eleições presidenciais, no domingo (4).
O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (7), um plano para simplificar e acelerar a regularização de projetos de aquicultura em águas da União. A decisão autoriza a assinatura de um compromisso entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Secretaria do Patrimônio da União, a Marinha e representantes dos aquicultores para reduzir prazos, retrabalho e falta de transparência no processo.
Pelo menos oito ministros do governo Lula doaram valores que somam R$ 100,2 mil para a campanha petista em busca do quarto mandato, até quinta-feira (1º). A ‘vaquinha’ interna ganhou forma entre integrantes da Esplanada, com contribuições que variam de R$ 1.234 a R$ 25 mil.
Durante seu discurso na abertura da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira, 22, o presidente Lula foi aplaudido ao denunciar o tráfico transatlântico como crime contra a humanidade.
Substituta do RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida em diversos pontos do Brasil. Instituída pelo Decreto Federal nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, ela vem sendo disponibilizada por diversos municípios e estados. No entanto, os brasileiros podem fazer o procedimento nas unidades do Poupatempo com calma, visto que a CIN passará a ser obrigatória apenas em 28 de fevereiro de 2032.
Substituto do RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida em diversos pontos do Brasil. Mesmo que em milhares de municípios e estados os cidadãos tenham de se dirigir às unidades físicas do Poupatempo, em alguns endereços é possível fazer o pedido pelo celular e receber o documento pelos Correios.
A expansão das fintechs no Brasil aumentou a competição no sistema financeiro e ajudou a reduzir o custo do crédito e as tarifas bancárias. A conclusão faz parte de um estudo inédito do Reglab, Centro de Estratégia e Regulação, que será apresentado em 1º de setembro, durante a primeira edição do Zetta Summit, em Brasília.
O governo federal definiu os períodos de recesso de Natal e Ano-Novo para servidores e demais trabalhadores da Administração Pública Federal em 2026. As datas foram estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e permitem que os profissionais se organizem entre dois períodos no fim do ano.