TCU aprova plano para agilizar projetos de aquicultura em águas da União

Pontos-chave

• A auditoria do tribunal encontrou um processo de análise lento e ineficiente.
• Segundo o TCU, a combinação desses fatores provocava demora, retrabalho e pouca previsibilidade para os produtores, com processos que, em alguns casos, se estendiam por anos.
• Estão nesse grupo, por exemplo, o oceano Atlântico, reservatórios de usinas hidrelétricas, açudes e rios de domínio federal.

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