Dossiê · Órgão · nº 78144

Ministério Público do Estado de Rondônia

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Primeira menção15 out 2026mais antiga registrada

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30 out2026 · 08h48

STF derruba regra de Rondônia que flexibilizava comprovação de gastos mínimos com educação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou inconstitucional uma norma de Rondônia que permitia contabilizar gastos com educação no exercício seguinte. A decisão, ocorrida em outubro de 2026, atende a um recurso do Ministério Público de Rondônia.

Acre 24 Horas Justiça tom: positivo

15 out2026 · 12h02

Doze mulheres denunciam pastor e psicólogo por crimes sexuais após relato de vítima em Rondônia

O pastor e psicólogo Aluizio Vidal Flor foi preso preventivamente em Porto Velho (RO) após ser denunciado por 12 mulheres por crimes sexuais. As vítimas alegam que o investigado se aproveitou de sua posição de confiança ao longo de 20 anos. O Ministério Público de Rondônia conduz as investigações.

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