Também aparece como: MPCE
A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (BPMA), realizou o embargo das atividades de uma clínica odontológica. A medida veio em cumprimento à determinação judicial da Vara Estadual do Meio Ambiente (VEMA), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O Ministério Público do Ceará denunciou cinco homens pelo assassinato da vereadora Cely Arrais, ocorrido em 2017 em Aiuaba. A denúncia, apresentada na quinta-feira (22), aponta que o grupo teria contato com o PCC. O crime teria sido motivado por vingança, rivalidades políticas e disputas econômicas.
Diversos bares e restaurantes de Fortaleza iniciaram a implementação prática de medidas voltadas para a segurança feminina e o combate à importunação sexual.
A garantia de direitos, o fortalecimento das políticas públicas e a busca por cidades mais acessíveis mobilizaram especialistas, gestores públicos e operadores do Direito em Fortaleza.
O estádio de futebol se transformou em um espaço de conscientização social e cidadania neste sábado (17/10). O Ministério Público do Estado do Ceará levou a campanha “Gol de Direitos” para as arquibancadas da Arena Castelão, em Fortaleza, aproveitando o grande fluxo de torcedores no confronto entre Ceará e Juventude, válido pelo Campeonato Brasileiro da Série B.
O avanço das facções e a tentativa de interferência direta no processo democrático estão no centro das atenções das autoridades cearenses. Com foco preventivo e estratégico, o Ministério Público do Estado do Ceará abriu inscrições para um encontro especializado que colocará em debate a repressão a ilícitos durante os pleitos futuros.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove neste sábado, 17 de outubro de 2026, uma nova edição do projeto “Decon no Bairro”.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), aplicou multas que, somadas, ultrapassam R$ 1,7 milhão aos bancos Bradesco e Itaú Unibanco. As penalidades estão relacionadas a práticas consideradas abusivas, falhas na prestação de serviços financeiros e descumprimento do dever de informação aos consumidores.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aceitou, nesta terça-feira (1º), a denúncia contra a policial militar Júlia Natália Girão e o marido dela, Antoneudo Ribeiro Lima Júnior, pelo assassinato do soldado Raphael Sampaio de Silva, encontrado baleado e carbonizado em um carro em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Com isso, a policial e o marido se tornam réus pelo assassinato.
À medida que as eleições de 2026 avançam, o prefeito de Santana do Cariri, Samuel Werton (PT), enfrenta um desafio que vai além de administrar o município: demonstrar que ainda possui força política suficiente para transferir votos aos candidatos que decidiu apoiar. No município, Samuel aposta principalmente em Zé Ailton Brasil (PT) para deputado estadual.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (27), uma operação em Juazeiro do Norte que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra a presidente de uma associação de catadores e materiais recicláveis do município. A Justiça também determinou o afastamento cautelar da gestora pelo período de 90 dias.
MPE pede impugnação da candidatura de Idilvan Alencar com base em contas julgadas irregulares pelo TCE-CE O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma ação de impugnação ao registro de candidatura do deputado federal Idilvan Alencar (PSB) nas eleições de 2026.
Empresas de telefonia e internet que atuam no Ceará foram multadas em R$ 1.441.668 pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão ligado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As penalidades foram aplicadas após 37 decisões administrativas emitidas ao longo de julho, com base em reclamações de consumidores.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, entre os dias 20 e 24 de julho, uma série de correições ordinárias em unidades do órgão na região do Sertão Central. Em Quixeramobim, as atividades ocorrerão de 22 a 24 de julho, contemplando a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça, além da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município.
A jornalista Cristiane Silva Sampaio, de 40 anos, encontrada morta no apartamento onde morava, em Brasília, pode ter sido vítima de um mal súbito. A informação foi divulgada pelo irmão da comunicadora, Davi Silva Sampaio, com base nos primeiros dados repassados pela perícia à família.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou recurso do Ministério Público e determinou que a Escola Estadual de Educação Profissional Leonel de Moura Brizola efetue a matrícula de uma estudante com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que reside a aproximadamente 300 metros da instituição, no bairro Jardim Cearense, em Fortaleza.
O representante do Ministério Público do Estado do Ceará, Promotor de Justiça Dr.
Durante o evento, Aristeu Eduardo, recebeu alguns acessórios dos praticantes da umbanda, pediu perdão e desculpas. Em meio a uma repercussão nacional negativa por conta de declarações consideradas intolerantes, o prefeito de Ararendá, Aristeu Eduardo (PT), juntamente com sua esposa, a primeira dama, Rachel Eduardo participaram na manhã de sexta-feira (10) de outubro de 2025, de um encontro com praticantes da Umbanda do município.
Ararendá, CE – 02 de outubro de 2025 Uma fala do atual prefeito de Ararendá, Aristeu Eduardo, durante a inauguração de uma praça na localidade de Barriguda, no último dia 30 de setembro, gerou intensa repercussão regional, estadual e agora nacional.
TCE move ação contra Câmara de Ararendá por descumprimento de dever constitucional O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) formalizou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra a Câmara Municipal de Ararendá por descumprimento do dever constitucional de comunicação sobre o julgamento político das contas do ex-prefeito Alexandre Félix Dutra, referentes ao exercício financeiro de 2022.
