Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás já habitavam aquelas margens, pescavam nos rios e conheciam cada pedaço da mata.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar a preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves, localizada na Ilha de Maré, em Salvador (BA). Construída em 1552, a capela é um dos templos mais antigos da arquitetura religiosa no Brasil e foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1958.
O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos.
Imagens: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 24 de setembro, a 1ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Bom Jesus da Serra (BA). O evento foi realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral e teve à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves, coordenador do MPEduc na Bahia.
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram um Termo de Compromisso com a concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Acres) local.
A Justiça Federal em Vitória da Conquista acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) e proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o Ofício de Registro de Imóveis do município de criarem enfiteuses e transferirem imóveis de sete bairros em favor da Igreja.
Imagem ilustrativa: Divulgação TRF1 O Ministério Público Federal (MPF) vai participar do projeto Praça de Justiça e Cidadania, que acontece entre os dias 1º e 3 de outubro, no município de Canudos (BA). O evento é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de mais de 30 instituições.
Diretora do Instituto Chocolate, esposa de Erlon Botelho, é monitorada pela PF e MPF por suspeita de desvio de recursos. Denúncias envolvem vida de luxo, verbas do Fundeb de Jussari e até contratação fantasma em gestão de ex-prefeito.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou a exceção de suspeição apresentada pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli, ré em ação penal da Operação Faroeste. A magistrada é acusada de envolvimento em um esquema de venda de sentenças relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia.
A Promotoria de Justiça de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura local, gestão do prefeito Higo Moura (PSB), com uma empresa de locação de transporte.
segundo o portal TV WB à Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar suspeitas de fraude em licitações na Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras, no Oeste da Bahia. O procedimento, aberto em outubro de 2024, tramita sob segredo de justiça e conta com acompanhamento do Ministério Público Federal.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação oficial aos prefeitos e secretários de educação dos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira, diante dos alarmantes índices de analfabetismo no estado. Atualmente, a Bahia registra a pior taxa do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizadas.
Quando Jair Bolsonaro entrou no escritório do Facebook em Brasília, no imponente Corporate Financial Center, no fim da tarde de 2 de abril de 2025, a tensão era grande. Para a liderança da Meta no Brasil, era crucial que o encontro não saísse nos jornais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu a ação de um fazendeiro que tentava manter a posse da Fazenda Arapongas, localizada dentro da Terra Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença, distrito de Ilhéus. A decisão, unânime, atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Funai.
Em mais uma etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF) visita desta vez o município de Bom Jesus da Serra (BA), localizado no sudoeste do estado. A escuta pública será realizada no dia 24 de setembro, no Colégio Estadual de Tempo Integral, localizado na Rua da Saudade, bairro São Jorge, a partir das 13h.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), para garantir a implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Unidade de Saúde da Família, localizada em prédio histórico do largo Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador.
Lideranças do povo Anacé e entidades civis protocolaram representação no MPF e MPCE contra a instalação de um data center em Caucaia, Ceará. O grupo denuncia a falta de transparência no licenciamento e a ausência de consulta prévia aos indígenas. A ação busca a suspensão da autorização do projeto.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização de obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA). As medidas incluem pedidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à prefeitura de Lauro de Freitas e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para que não autorizem ou executem empreendimentos na área.
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de mais uma pessoa envolvida no esquema internacional de tráfico de armas investigado na Operação Dakovo.
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos ciganos e órgãos do governo estadual para tratar de políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro ocorreu na última sexta-feira (8).
