O jornalista e apresentador Marcelo Castro, apontado como líder de uma organização criminosa que desviou doações de pessoas carentes na televisão, ficou calado durante a audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (13), no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador.
O Conselho Federal da OAB protocolou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedindo que seja garantida a comunicação reservada entre advogado e cliente, após representação do advogado Flávio Bolsonaro. A OAB afirma que atua apenas na defesa das prerrogativas profissionais, sem discutir o mérito da decisão. O documento foi assinado pelo presidente em exercício Délio Lins e Silva Júnior e pelo procurador Alex Sarkis.
A advogada Lara Rafaelle Pinho Soares, natural de Eunápolis, na Bahia, foi escolhida vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do Conselho Federal da OAB. Ela é filha de Osvaldo Soares, ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-secretário municipal. A nomeação foi divulgada em 13 de julho de 2026.
A Prefeitura de Camaçari será parceira na realização do mutirão PopRuaJud, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acontecerá no município no dia 21 de agosto.
Oito advogados foram presos nas primeiras horas desta sexta-feira (3), durante a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada para desarticular um esquema de comunicação clandestina entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações em liberdade. A ação também cumpriu mandados contra detentos apontados como chefes dos grupos investigados.
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15. Fonte: José Cruz A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma na terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15.
A 4ª edição do projeto Opará Saberes retorna em 2026 com uma proposta ampliada. Além de enfrentar as barreiras estruturais que dificultam o acesso de mulheres à pós-graduação, promoverá uma educação antimachista como estratégia central de combate à violência de gênero e ao feminicídio.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.
A Faculdade de Ilhéus realiza, de 6 a 9 de maio, a XI Jornada Jurídica do Sul da Bahia, com o tema 'Direito e as Novas Tecnologias'. O evento inclui palestras, painéis e minicursos sobre temas como inteligência artificial, direito imobiliário e reforma tributária, com participação de professores e profissionais da área jurídica.
A estudante de Direito Isabela Amaral, de 21 anos, criou o perfil 'Estude Direito com a Isa' no Instagram para compartilhar conteúdos jurídicos e dicas para concurseiros. Ela é filha do delegado Danilo Fabiano Carvalho, titular em Rio Verde, que participou de um vídeo dando orientações sobre concursos. Isabela pretende seguir na advocacia e planeja profissionalizar o perfil.
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.; Fonte:Tv Justiça Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
A Juíza Eleitoral de Mairi publicou o Edital ZE-086 nº 7, informando que no próximo dia 27, às 10h, será realizado o reprocessamento dos resultados das eleições proporcionais de 2024 no município de Mairi. O procedimento ocorrerá no Fórum Dr.
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) alertou a população de Sento Sé sobre um golpe que tem se tornado cada vez mais comum no WhatsApp. Criminosos estão se passando por advogados e escritórios de advocacia para enganar clientes, principalmente pessoas que aguardam receber valores de processos judiciais.
A Polícia Civil da Bahia prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (15), uma mulher suspeita de maus-tratos contra um animal durante a Operação Guardiões da Vida Animal – Fase 2, realizada em Feira de Santana. A ação foi coordenada pela 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) e teve como objetivo o combate a crimes contra a vida animal.
Há cinco meses, a moradora do bairro Campinhos, em Vitória da Conquista, Juscelia de Jesus, enfrenta transtornos para realizar suas três sessões semanais de fisioterapia.
O Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) está com inscrições abertas para a escolha dos representantes da sociedade civil que atuarão no biênio 2025-2027. Segundo o edital de convocação publicado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, o formulário de inscrição ficará aberto de 17 a 24 de novembro.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista aprovou, em primeira votação, no dia 31 de outubro, a nova Lei Orgânica do Município (LOM), após a realização de audiências e uma consulta pública.
A advocacia baiana concluiu com sucesso a votação online que escolheu a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O pleito, encerrado no final da tarde desta quinta-feira (9), registrou uma expressiva participação de 13.076 advogados e advogadas.
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sua última sessão como presidente do STF, destacando a importância do trabalho conjunto e da pacificação. Ele será sucedido por Edson Fachin na segunda-feira. Ministros e autoridades elogiaram sua gestão, marcada pelo julgamento de ações contra o Estado Democrático de Direito.
O Procon Bahia (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se uniu aos Procon’s Municipais e à secção Bahia da OAB, para dar início, nesta sexta-feira (1º), a uma operação conjunta de fiscalização nas agências da Crefisa S.A. (Crédito, Financiamento e Investimentos).
