Ficha nº 499446 Justiça 13/05/2026 · 22h00

Salários iguais para homens e mulheres na iniciativa privada em julgamento do Supremo Tribunal Federal

Blog do Edison Silva tom negativo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.

Pontos-chave

O julgamento prossegue na sessão desta quinta (14), com o voto do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes.
Uma vez constatada a desigualdade salarial, elas devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos.
Defenderam ainda que os avanços em relação à igualdade de gêneros devem ocorrer dentro dos marcos da segurança jurídica e da proporcionalidade.

Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/05/13/salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-na-inic…Publicado originalmente em 13 de maio de 2026

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