Também aparece como: OEA · Organização dos Estados Americanos (OEA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um mapa interativo que contabiliza 112 países que reconheceram a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026. O painel também registra manifestações de 10 organizações internacionais. Entre os países que não reconheceram estão Estados Unidos, Argentina, Hungria e Suíça.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, evitou comentar nesta quarta-feira (28) a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que seria o “presidente eleito do Brasil”. A afirmação havia sido incluída em uma carta divulgada pelo parlamentar nas redes sociais.
A Anistia Internacional informou que vai denunciar o presidente argentino, Javier Milei, à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por hostilidade a jornalistas. Na última semana, Milei xingou os profissionais que fizeram reportagens investigativas contra ele e afirmou que deveriam “queimar na fogueira”.
A Operação Contenção, deflagrada pelas forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro em 28 de outubro de 2025 nos Complexos do Alemão e da Penha, completa um ano sem que as autoridades tenham apresentado um desfecho conclusivo sobre as circunstâncias das mortes.
Um ano após a operação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, as investigações sobre as circunstâncias das mortes seguem sem conclusão. O MPRJ apura possíveis execuções e desvios de conduta, enquanto a CIDH apontou problemas na condução da operação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste sábado (24) que as missões de observação das eleições de 2026 não identificaram “incidentes graves” durante o primeiro turno. A declaração foi feita a embaixadores e representantes de organismos internacionais.
O governo dos Estados Unidos declarou apoio ao direito do eleitorado brasileiro a um pleito eleitoral livre e justo, ao mesmo tempo em que defendeu as sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o enquadramento do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. As posições constam em documento do Departamento de Estado norte-americano, datado da última quinta-feira (15),…
A campanha de Lula à reeleição denunciará a Meta na OEA por suposta interferência nas eleições brasileiras, após relatos de restrições em postagens e diferenças no gerador de imagens da IA. O coordenador Camilo Santana afirmou que a denúncia é um pedido do próprio presidente e que houve reunião com entidades de 12 países. A Meta não respondeu aos pedidos de comentário.
A OEA divulgou relatório preliminar sobre as eleições brasileiras de 2026, elogiando a organização do TSE e a segurança das urnas, mas alertando para polarização, desinformação e falta de critérios sobre uso de IA em campanhas. A missão contou com 91 observadores.
Um levantamento de inteligência da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro para as eleições deste ano levou à mudança de endereço de nada menos que 72 locais de votação, em 20 municípios do estado, que ficavam em áreas controladas ou disputadas pelo crime organizado, como facções criminosas ou milícias.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (2), uma resolução exigindo a libertação de presos políticos e a restauração de liberdades civis na Nicarágua. O Brasil apoiou a medida, mas ressalvou que a definição de ameaças à segurança regional cabe à ONU. A reunião ocorreu em Washington a pedido dos Estados Unidos.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará seis autoridades estrangeiras para acompanhar as eleições no Brasil no próximo domingo (4/10). A delegação inclui ex-ministros do Chile e do Paraguai, além de membros da organização. A missão se reunirá com autoridades eleitorais, líderes políticos e representantes da sociedade civil. Outras entidades internacionais também acompanharão o pleito.
O Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho foram incluídos em uma lista de 24 organizações narcoterroristas pela coalizão Escudo das Américas, liderada pelos Estados Unidos. A iniciativa visa ampliar a cooperação regional contra o crime organizado, embora o Brasil não integre o grupo. A medida prevê sanções como congelamento de ativos e restrições de vistos.
Com o objetivo de debater políticas públicas e ações na proteção de cidadãs, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), liderada pela desembargadora Alaíde de Paula, realizou, nesta segunda-feira (31), na sede da instituição, o Seminário de 20 anos da Lei Maria da Penha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne mais de 100 diplomatas em Brasília para apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas e as medidas de segurança contra deepfakes e desinformação nas eleições de 2026. O encontro, conduzido pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, detalha planos de contingência e conta com participação de missões internacionais de observação.
Por Dyepeson Martins, da Agência Pública: Já há roteiro certo, pré-definido e conhecido. A jornada do atual governo dos EUA na deslegitimação do resultado das eleições de 2026 foi transparecendo nos últimos meses a partir da indicação de um trumpista à embaixada americana no Brasil e a tentativa de enviar funcionários do Departamento de Estado para questionar a integridade das urnas eletrônicas.
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 20 anos como principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, a norma ampliou a proteção às vítimas, endureceu o tratamento aos agressores e criou mecanismos para prevenir novos casos.
A Lei da Dosimetria pode ter a sua validade adiada após a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar barrar a promulgação do texto. Na última quinta-feira, 30, os vetos do presidente Lula (PT) ao texto foram derrubados pela maioria do Congresso Nacional.
Maria da Penha. Foto: Ascom/TSE. A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.
© Reprodução/iclnoticias.com.br/ O texto foi comemorado pelo governo Lula como uma “retumbante derrota” da extrema direita A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgou nesta sexta-feira (26) o Relatório Especial sobre a Situação de Liberdade de Expressão no Brasil.
