15 out2026 · 12h51
TJBA estabelece prazo de 18 meses para retorno de agentes da Guarda Municipal aos cargos de origem em Conquista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que agentes de segurança patrimonial da Guarda Municipal de Vitória da Conquista retornem aos cargos de origem em até 18 meses. A Prefeitura informou que recorrerá da decisão e que os serviços da Guarda não serão interrompidos, sem redução salarial. A decisão não invalida a lei que criou a Guarda, apenas parte de um artigo sobre o aproveitamento dos agentes.
