A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. O texto segue agora para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta será promulgada, já que passou pela Câmara.
O Senado vota nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A votação ocorre a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro, e é apontada como um trunfo pelo PT para a campanha de Lula ganhar fôlego.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 está prevista para votação em primeiro turno no plenário do Senado nesta quarta-feira, 14. Pelo regimento interno da Casa, a proposta deve ser votada em segundo turno em outro dia.
A PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 tem apoio suficiente para ser aprovada em 1º turno no Senado nesta quarta-feira (14). Levantamento feito com os 81 senadores aponta 49 votos favoráveis, número mínimo exigido pelo Regimento Interno.
O PL articula a formação de uma chapa para comandar a Câmara Municipal do Rio no biênio 2027/2028, com o vereador Rogério Amorim como candidato à presidência. A eleição da nova Mesa Diretora está marcada para 15 de dezembro.
O Senado vota nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A aprovação, porém, não muda as regras de imediato: o texto ainda precisa passar por um segundo turno, ser promulgado e cumprir transição de 14 meses.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 já tem assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Com isso, a votação pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14). “Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial.
Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira recorreram da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que arquivou uma notícia-crime com pedido de investigação e afastamento de Alexandre de Moraes do cargo. No recurso, obtido pela coluna em primeira mão, os autores pediram que o caso seja examinado pelo plenário da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 12, o senador e presidenciável, Flávio Bolsonaro (PL), para voltar a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. O ministro disse na decisão desta manhã que o motivo da autorização foi o fim do prazo de 90 dias pelos quais ele proibiu encontros entre os dois.
O vereador Thialu Guiotti (Avante) foi eleito neste sábado (10) o novo presidente da Câmara de Goiânia. A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 teve chapa única e votação unânime, com sessão conduzida pelo atual 1º vice-presidente, Anselmo Pereira, e pelo 1º secretário, Henrique Alves (MDB).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Para ser aprovada, a medida precisa do apoio de 49 senadores, três quintos dos votos, em dois turnos.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quinta-feira (8) para relatar o recurso da defesa de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 274 mil votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.
A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques sejam excluídos da distribuição da ação que tenta manter a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador GCM Romário Policarpo (Cidadania), convocou para sábado (10), às 9h, a sessão especial que vai escolher a nova Mesa Diretora do Legislativo para o segundo biênio da 20ª Legislatura, com mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.
A Câmara Municipal de Goiânia marcou para este sábado (10), às 9h, a sessão especial destinada à eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa no biênio 2027/2028. A convocação foi publicada nesta quarta-feira (7) e assinada pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo, e pelos secretários Henrique Alves e Juarez Lopes.
A Câmara Municipal de Goiânia realiza no sábado (10), às 9h, a sessão especial que elegerá a nova Mesa Diretora para o segundo biênio da 20ª Legislatura (2027-2028). O vereador Thialu Guiotti (Avante) chega à votação com 26 assinaturas de apoio, segundo apuração da imprensa local.
As eleições para definição da Presidência da Câmara Municipal de Goiânia para o biênio 2027-2028 devem acontecer na próxima semana. Apesar da expectativa para que houvesse uma resolução na disputa pela sucessão do presidente da Casa Romário Policarpo (Cidadania) nesta semana, as articulações ainda devem se estender.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta quarta-feira (7) que a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 precisa ser aprimorada antes de ser votada pelo Senado. Segundo ela, a discussão sobre a jornada está praticamente pacificada, mas a escala pode prejudicar setores da economia com características diferentes. “A jornada eu acho que está praticamente pacificada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, excluir os valores de créditos de ICMS concedidos pelos Estados da base de cálculo do PIS e da Cofins. A vitória dos contribuintes pode custar até R$ 16,5 bilhões para a União, segundo estimativa da Receita Federal.
O vereador Thialu Guiotti (Avante) contabilizava 26 assinaturas na manhã desta quarta-feira (7) e avançava para uma candidatura de consenso na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia, marcada para sexta-feira (9), por volta das 11h. “Me sinto confiante, tenho as assinaturas necessárias”, afirmou.
