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Dossiê · Pessoa · nº 8567

Registro Nacional Positivo de Condutores

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Cronologia

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22 out2026 · 08h00

Mudança na CNH em 2026 afeta motoristas acima de 50 anos e traz novas exigências para renovar habilitação; entenda

Motoristas com 50 anos ou mais precisam ficar atentos às mudanças nas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. Uma nova legislação trouxe facilidades para condutores com bom histórico no trânsito, mas também estabeleceu restrições que variam conforme a idade e as condições de saúde.

17 set2026 · 14h00

Milhares de motoristas ganham até 187 dias extras e podem dirigir com CNH que aparece como vencida até dezembro

Motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde junho ganharam mais tempo para renovar o documento. Uma nova medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, até 9 de dezembro de 2026 a validade de habilitações que venceram ou ainda vencerão entre 5 de junho e 8 de dezembro deste ano.

15 set2026 · 12h04

CNH vencida entre junho e setembro tem prazo extra para renovação em 2026, decide Contran

Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026 ainda têm prazo para regularizar a situação. Uma decisão excepcional do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) manteve esses documentos válidos até 9 de setembro e abriu, depois dessa data, mais 30 dias para que os condutores façam a renovação.

VEJA Tecnologia negativo
11 jun2026 · 16h26

Com 81 mil novas habilitações emitidas em 6 meses, paranaenses já economizaram R$ 129,7 milhões com gratuidade do curso teórico para CNH

Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014 Os paranaenses economizaram mais de R$ 129,7 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso teórico disponibilizado pela plataforma CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes.

06 jun2026 · 09h21

Lula sanciona renovação automática da CNH; saiba quem tem direito

(AGÊNCIA BRASIL) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.

06 jun2026 · 08h04

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.

05 jun2026 · 16h24

Presidente Lula sanciona Lei que moderniza a emissão da CNH e garante renovação automática a bons condutores

Medida, fruto da MP enviada ao Congresso Nacional em dezembro de 2025, já beneficiou 2 milhões de motoristas em todo o país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira, 5 de junho, o Projeto de Lei de Conversão nº 3/2026, que altera o Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503/1997).

13 mai2026 · 11h55

Senado aprova renovação facilitada da CNH para motoristas sem infrações

O plenário do Senado aprovou a medida provisória que facilita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A proposta, aprovada de forma simbólica nesta terça-feira (12), mantém a exigência de exame médico, mas elimina taxas e a necessidade de comparecimento ao Detran para os condutores beneficiados.

O Hoje Cotidiano positivo
15 jan2026 · 13h49

Mais de 12,2 mil motoristas de Goiás já tiveram CNH renovada automaticamente

Motoristas de Goiás já colhem os resultados da nova política do Governo do Brasil que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. Até 14 de janeiro, 12.213 goianos tiveram o documento renovado sem a necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento de taxas, o que representa uma economia de R$ 12,95 milhões para a população do estado.

14 jan2026 · 15h48

Novas regras de renovação automática da CNH excluem motoristas acima de 70 anos

A publicação da Medida Provisória n.º 1.327, que alterou as regras para a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deixou de fora os motoristas acima dos 70 anos. A partir de agora, motoristas que mantiverem um bom histórico no trânsito terão a CNH renovada automaticamente, sem a necessidade de exames presenciais, deslocamentos ou pagamento de taxas adicionais.