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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3700/26, que garante o livre acesso da população a praias, rios, lagoas, cachoeiras e ilhas públicas em todo o país. O texto proíbe a cobrança de taxa, tarifa, pedágio, ingresso ou qualquer contraprestação em dinheiro para entrar, circular ou permanecer nesses locais.
A governadora Celina Leão anunciou nesta quarta-feira (21) o início dos procedimentos para a realização de um novo concurso público destinado a arquitetos do Governo do Distrito Federal.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, participou nesta terça-feira (20) da inauguração da ObraMax, primeira unidade da rede atacadista de materiais de construção em Goiás. A loja, instalada às margens da BR-153, no setor Nossa Senhora de Lourdes, chega com cerca de 150 colaboradores e mais de 15 mil produtos.
A arquiteta, urbanista, escritora e pesquisadora da história de Goiás, Narcisa Abreu Cordeiro, falará no ‘Café com Leitura’ no sábado, dia 17, às 9h, no Armazém do Livro, em Goiânia, sobre ‘Histórias Escritas e a Importância da Leitura Goiana’. O evento é idealizado por Rômulo Vaz.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que prioriza famílias com crianças ou adolescentes com câncer no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Avenida Chile, no Centro do Rio, está em estudo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico para receber um projeto de revitalização. A proposta prevê a combinação de investimentos públicos e privados para recuperar trechos da via e seu entorno, segundo apuração do DIÁRIO DO RIO.
A antiga casa de Carmen Miranda, na Travessa do Comércio, no Centro do Rio, segue abandonada e virou rota para invasões e furtos na vizinhança, segundo comerciantes. A prefeitura informou que o leilão do imóvel está em andamento, mas não deu previsão de conclusão.
O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) recebe, nos dias 16 e 17 de outubro, uma edição especial do evento Desenrolando a Serpentina, organizado pela Sebastiana, que completa 20 anos. A programação gratuita terá mesas de debate e roda de conversa sobre os desafios do Carnaval, seus impactos econômicos e as mudanças que podem afetar a organização dos próximos desfiles.
O Projeto de Lei 3007/26, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza prefeituras a trocar, vender ou reutilizar áreas públicas criadas a partir de loteamentos urbanos, como praças e terrenos institucionais. A proposta altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e estabelece regras para a mudança de finalidade desses espaços.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que a quantidade de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas seja proporcional à população local. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que hoje fixa a reserva em 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados.
O Projeto de Lei 2668/26 cria a Política Nacional de Tolerância Zero contra a Pichação e o Vandalismo Urbano. O texto define a pichação como infração administrativa e prevê multas de R$ 5 mil a R$ 100 mil, além de obrigar o infrator a custear a restauração do bem danificado.
O Governo do Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.944, de 2 de outubro de 2026, que autoriza a regularização e a adequação de áreas destinadas a equipamentos públicos em sete regiões administrativas. A publicação consta no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (5).
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o governo de São Paulo firmou um memorando de entendimento com a Comissão Municipal de Habitação e Administração da Construção Urbana e Rural de Xangai, órgão do governo popular municipal de Xangai responsável por assuntos relacionados à habitação, ao desenvolvimento urbano e rural e à gestão urbana do município.
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Zona Noroeste, em Santos, está funcionando em um novo endereço e com estrutura ampliada. A unidade passou a atender na Avenida Sargento João Carlos dos Santos, s/nº, no bairro Castelo, ao lado do Ambulatório de Especialidades da Zona Noroeste (Ambesp ZNO).
O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Zona Noroeste de Santos começa a atender em novo endereço nesta quarta-feira (16), a partir das 7h. A unidade fica na Avenida Sargento João Carlos dos Santos, s/nº, no Castelo, ao lado do Ambulatório de Especialidades da Zona Noroeste (Ambesp ZNO).
A Zona Noroeste de Santos, no litoral de São Paulo, ganhou nesta terça-feira (15) a nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O equipamento público, agora instalado no bairro Castelo ao lado do Ambesp ZNO, promete ampliar o acesso a tratamentos especializados em um espaço modernizado e totalmente acessível.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou para a próxima segunda-feira (31) o início da recuperação do Parque Colina Azul, uma reivindicação antiga de moradores e comerciantes da região. Apesar do anúncio, os trabalhos começarão apenas pela limpeza interna e preparação do terreno.
A Avenida Jovino de Melo, no Rádio Clube, Zona Noroeste de Santos, será totalmente interditada a partir das 9h desta quarta-feira (26), no sentido Hugo Maia/Nossa Senhora de Fátima. O bloqueio ocorrerá entre as ruas Francisco Gonzaga e Silva e Leopoldo Brentano e seguirá até 26 de setembro para permitir o avanço das obras do novo pontilhão com a Rua Prefeito Joaquim Alcaide Valls.
Uma área de 700 mil m² na Área Continental de São Vicente, localizada na Avenida Angelina Pretti, foi adquirida pelo Santos Futebol Clube para a futura construção de um novo centro de treinamento (CT) para as categorias de base.
Um terreno que já faz parte da rotina dos moradores da Náutica III, em São Vicente, deve ganhar uma nova configuração nos próximos meses. Campo de futebol, quadra multiuso, playground, pista de caminhada e arborização estão entre as estruturas previstas para transformar a área da Avenida Eduardo Dias Coelho em um novo espaço público de esporte, lazer e convivência.
