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Dossiê · Órgão · nº 97

Senado Federal

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Cronologia

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14 out2026 · 14h07

Coligação de Ciro Gomes pede à Justiça cassação da chapa de Elmano e nova eleição para o Governo do Ceará

Advogados Hélio Parente e André Xerez – Foto: Divulgação A disputa pelo Governo do Ceará chega à Justiça Eleitoral com um pedido de cassação da chapa vencedora. A coligação Unir para Mudar, de Ciro Gomes (PSDB), protocolou nesta quarta-feira (14) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) contra a chapa do governador reeleito Elmano de Freitas (PT).

Portal IN Política negativo
14 out2026 · 13h53

Kassio é uma vergonha

A colunista Tereza Cruvinel critica o ministro Kassio Nunes, presidente do TSE, acusando-o de parcialidade em favor de Flávio Bolsonaro ao impor restrições ao canal 'Exército de Lula'. O texto também menciona denúncias sobre a presença do ministro em uma festa promovida por Daniel Vorcaro em São Paulo.

Acre in Foco Política
14 out2026 · 13h52

Combate ao crime: entenda a PEC da Segurança do governo Lula

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). A proposta, prioritária para o Governo Lula, visa integrar forças de segurança, criar o Ministério da Segurança Pública e endurecer penas para integrantes de facções criminosas.

Acre in Foco Política ● ALTA
14 out2026 · 13h13

CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para análise do plenário. O texto, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que há condições de votar a matéria antes do segundo turno das eleições.

Página Net Política ● ALTA
14 out2026 · 12h03

CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para o plenário. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para líderes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. A votação dos destaques foi prejudicada pela ausência dos autores. O presidente da CCJ, Otto Alencar, espera aprovação antes do segundo turno das eleições.

O Chefão da Notícia Política ● ALTA
14 out2026 · 11h41

Senado analisa projetos para aumentar penas por acidentes de trânsito sob efeito de álcool

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nesta quarta-feira (14) dois projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar penas a motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas. As propostas incluem a obrigatoriedade de testes para identificar substâncias e a previsão de homicídio no trânsito como crime inafiançável.

Jornal Opinião Justiça
14 out2026 · 11h25

Medida prevê bloqueio de ligações abusivas e suspensão por 15 dias; veja o que muda

Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro estabelece novas regras para autenticar, identificar e bloquear chamadas abusivas e mensagens nas redes de telecomunicações. A medida prevê o bloqueio de ligações sem autenticação e a suspensão temporária de usuários que ultrapassarem os limites definidos para uso abusivo. As regras já estão em vigor, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem lei definitiva.

Jornal Opinião Tecnologia
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