Dossiê · Órgão · nº 30847

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

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22 set2025 · 17h30

Com 47 lixões fechados, Piauí avança na gestão de resíduos

O estado do Piauí implementou o Programa Zero Lixões para reduzir o descarte irregular de resíduos sólidos. A iniciativa, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Piauí e a Semarh, visa substituir lixões por aterros sanitários e estações de transbordo, focando também na inclusão social de catadores.

Agência Eco Nordeste Meio Ambiente

14 jun2025 · 14h49

STF Tira das Câmaras Municipais o Poder de Votar Contas de Prefeitos: Entenda o Que Muda em Brasileira e em Todo o País

O STF decidiu, em junho de 2025, que o parecer dos Tribunais de Contas sobre as contas dos prefeitos é vinculante, impedindo que as Câmaras Municipais aprovem ou rejeitem com base em critérios políticos. A decisão, com repercussão geral, vale para todo o Brasil e afeta municípios como Brasileira-PI, onde o TCE-PI ganha mais relevância.

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