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Dossiê · Órgão · nº 4215

Tribunal de Justiça de Alagoas

Também aparece como: TJAL · TJ-AL

Notícias3no arquivo
Primeira menção18 set 2026mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 3 h
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Cronologia

3 nesta página
31 out2026 · 11h17

TJ de Alagoas determina que governo libere acesso de equipe de transição de JHC a sistemas estaduais

O Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu liminar ao governador eleito JHC (PSDB) para que o governo estadual libere, em 24 horas, acesso da equipe de transição aos sistemas administrativos e financeiros, sob pena de multa diária de mil reais. A decisão atende parcialmente a mandado de segurança contra o governador interino e a secretária de Planejamento. O governo alega que aguardava indicação dos representantes de JHC, que ainda não foram formalizados.

03 out2026 · 09h40

STF derruba afastamento de Tutmés Airan e determina retorno imediato ao TJ-AL

O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou o afastamento cautelar do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do TJ-AL, determinado pelo CNJ em 23 de setembro. A decisão, divulgada em 2 de outubro, determina seu retorno imediato às funções. Gilmar argumentou falta de fundamento concreto para o afastamento e apontou contradições no procedimento do CNJ, mas manteve a investigação disciplinar em aberto.

18 set2026 · 09h34

Homem com mandado por estupro de vulnerável é preso na Rodoviária de Guanambi

Um homem de 45 anos, com mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (17) no Terminal Rodoviário de Guanambi, na Bahia. Ele pretendia embarcar para Salvador. A ordem judicial foi expedida pela Vara do Único Ofício de Batalha, do Tribunal de Justiça de Alagoas, com 8 anos e 10 meses de pena restantes. O preso foi encaminhado à 22ª COORPIN.