Apesar do avanço da ação de revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a condenação do ex-mandatário é vista como improvável por integrantes da Corte, informaram fontes do tribunal.
O presidente da CBF, Samir Xaud, não vai comparecer à audiência pública marcada para o dia 3 de novembro, às 10h, no Superior Tribunal Federal, sobre o fim das bets determinado pelo Governo Federal do presidente Lula. A entidade vai enviar um advogado como representante para o encontro convocado pelo Ministro Luis Fux.
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que a saída dele do Brasil pode comprometer os planos do grupo para o Senado Federal. Um dos principais receios é que a oposição perca força para aprovar processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou barrar indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fechar um acordo sobre a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim do ano passado, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Lula deve indicar Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, para ministro do Supremo ainda neste ano, antes da mudança na composição da Casa, em fevereiro. A indicação de Pacheco antes da posse dos novos senadores reduziria o risco de rejeição do nome em uma Casa com maior presença da direita.
Encerrada a disputa presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá voltar suas atenções para a crise interna que ficou em segundo plano durante o período eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir uma questão recorrente sobre o cabimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em um caso envolvendo a criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, em Rondônia. O tribunal entendeu, por maioria, que as vias ordinárias eram suficientes para solucionar a controvérsia, afastando o cabimento da ADPF.
Após virada inédita nas eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará um quarto mandato com temas espinhosos que o petista trouxe para si durante a campanha eleitoral, uma das mais disputadas da História.
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva terá, no mínimo, quatro novas indicações para o Supremo Tribunal Federal no próximo mandato. Com a cadeira vaga deixada por Luís Roberto Barroso quando ele se aposentou, em outubro de 2025 — há um ano, portanto, a Corte atua com apenas dez ministros (são onze togas na Suprema Corte brasileira).
Após ser eleito para seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros do STF. Com isso, a Corte pode chegar a 2030 com sete de 11 integrantes escolhidos por ele, contando também sua primeira passagem pela Presidência.
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) disse em suas redes sociais que o segundo turno das eleições brasileiras foi um exemplo para o mundo. “O respeito à vontade popular é o alicerce do Estado Democrático de Direito. Em um pleito marcado por disputas acirradas, o protagonismo foi inteiramente do eleitor.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou seu perfil no X no domingo (25) para se manifestar sobre o resultado do 2º turno da eleição, da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu eleito para seu 4º mandato. Na publicação, o decano da Corte destacou o protagonismo do eleitor e o baixo índice de abstenções.
Na reta final das eleições 2026, a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de prorrogar o horário de votação reacendeu o atrito entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE e, após não receber resposta, o STF.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), devido a vagas abertas e previstas nos próximos anos. A primeira oportunidade surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três vagas devem surgir devido à aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conquistou um quarto mandato presidencial, mas encontrará um Congresso com uma correlação de forças diferente daquela que marcou sua gestão iniciada em 2023. A direita ampliou sua representação nas eleições de outubro, enquanto o PL, partido de Flávio Bolsonaro, assumirá a maior bancada nas duas Casas.
Com 97,69% das urnas apuradas às 21h09min deste domingo (25), o anúncio foi da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno com 51,74% dos votos válidos, contra 48,25% de Flávio Bolsonaro (PL).
ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve impulsionar as articulações para a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano, antes da mudança na composição da Casa, em fevereiro.
ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou 2.644.306 justificativas de ausência às urnas pelo aplicativo e-Título de sábado (24) até o meio-dia deste domingo (25), dia de votação do segundo turno das eleições de 2026 em todo o país.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), não participará do segundo turno da disputa presidencial. A assessoria do ministro informou que a ausência se deve a uma questão de saúde, uma lesão no braço que o impede de votar em Diamantino (MT), sua cidade de origem.
ANNA JÚLIA LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, não irá votar neste domingo (25), no segundo turno das eleições, devido a uma lesão no braço.
